terça-feira, 22 de novembro de 2016

Francisco no 3º Encontro Mundial dos Mov. Sociais (4)

Tema: os riscos dos movimentos sociais na política
Quero destacar os riscos que giram em torno da relação entre os movimentos populares e a política: o risco de ser absorvido pelo sistema e o risco de se deixar corromper.
Primeiro, não ser absorvido, porque alguns falam de sua cooperativa, sua horta agroecológica, dos programas contra a fome, do microempreendimento, do desenho dos planos assistenciais… até aí está bem. Enquanto se mantenham no âmbito das “políticas sociais”, enquanto não questionem a política econômica ou a Política com maiúscula, são tolerados. Essa ideia das políticas sociais concebidas como uma política para os pobres mas nunca com os pobres, nunca sendo um direito dos pobres e muito menos inserta num projeto que reunifique os povos às vezes me parece uma espécie de trator discursivo, uma maquiagem para conter a falência do sistema. Quando vocês, desde a sua organização arraigada com as comunidades, desde a realidade cotidiana, do bairro, do trabalho comunitário, das relações pessoa a pessoa, se atrevem a questionar as “macrorrelações”, quando chiam, quando gritam, quando pretendem mostrar ao poder um planteamento mais integral, quando fazem isso já não são mais tolerados, por colocarem em risco o sistema, se metendo no terreno das grandes decisões – um privilégio que alguns pretendem manter nas mãos de pequenas castas. Assim, a democracia se atrofia, se torna um nominalismo, uma formalidade, perde representatividade, vai se desencarnando, porque deixa de fora o povo, em sua luta cotidiana pela dignidade, pela construção do seu destino.

Vocês, as organizações dos excluídos e tantas organizações de outros setores da sociedade, foram convocados a revitalizar, a refundar as democracias que passam por uma verdadeira crise. Não caiam na tentação do sistema que os reduz a atores secundários, ou pior ainda, a meros administradores da miséria existente. Nestes tempos de paralisia, de desorientação e de propostas destrutivas, a participação dos povos como protagonistas do seu destino, buscando o bem comum, e pode se impor, com a ajuda de Deus, contra os falsos profetas que exploram o medo e a desesperança, que vendem fórmulas mágicas de ódio e crueldade, ou de um bem-estar egoísta e uma segurança ilusória.
Sabemos que “enquanto não se resolvam radicalmente os problemas dos pobres, renunciando à autonomia absoluta dos mercados e da especulação financeira e atacando as causas estruturais da iniquidade, não se resolverão os problemas do mundo. A iniquidade é a raiz dos males sociais” (exortação apostólica pós-sinodal Evangelii Gaudium). Por isso, eu disse e repito: “o futuro da humanidade não está unicamente nas mãos dos grandes dirigentes, das grandes potências e das elites. Está fundamentalmente nas mãos dos povos, em sua capacidade de se organizar, e também nas mãos que regam com humildade e convicção este processo de mudanças” (Discurso no II Encontro Mundial dos Movimentos Populares). A Igreja também pode e deve de pronunciar, sem pretender ter o monopólio da verdade, e atuar especialmente com respeito às “situações onde se tocam as chagas e o sofrimento dramático, e nas quais estão implicados os valores, a ética, as ciências sociais e a fé” (discurso na Cúpula de Juízes e Magistrados contra o Tráfico de Pessoas e o Crime Organizado, no Vaticano, 3 junho 2016).

O segundo risco que eu dizia é o de não se deixar corromper. Assim como a política não é um assunto exclusivo dos “políticos”, a corrupção não é um vício exclusivo da política. Há corrupção na política, há corrupção nas empresas, há corrupção nos meios de comunicação, há corrupção nas igrejas e também há corrupção nas organizações sociais e nos movimentos populares. É justo dizer que há uma corrupção naturalizada em alguns âmbitos da vida econômica, em particular à atividade financeira, e que tem menos imprensa que a corrupção diretamente ligada ao âmbito político e social. É justo dizer que os casos de corrupção muitas vezes são manipulados com más intenções. Mas também é importante esclarecer que aqueles que optaram por uma vida de serviço têm uma obrigação adicional à da honestidade, com a que qualquer pessoa deve atuar na vida. A exigência é maior: é preciso viver a vocação de servir com um forte sentido de austeridade e humildade. Isso vale para os políticos, mas também vale para os dirigentes sociais e para nós, os pastores.

Qualquer pessoa que tenha demasiado apego pelas coisas materiais ou pelo espelho, qualquer pessoa que gosta tanto do dinheiro, dos banquetes exuberantes, das mansões luxuosas, dos trajes refinados, dos carros de último modelo, eu aconselharia que preste atenção no que está acontecendo em seu coração, e reze para que Deus o libere destas ataduras. Contudo, parafraseando o ex-presidente latino-americano que está aqui presente (Pepe Mujica), aquele que tem obsessão por essas coisas, por favor, não se meta na política, não se meta numa organização social ou num movimento popular, porque causará um enorme dano a si mesmo e ao próximo, e manchará a nobre causa que diz defender.
Diante da tentação da corrupção, não há melhor antídoto que a austeridade, e praticar a austeridade é, antes de tudo, predicar com o exemplo. Peço a vocês que não subestimem o valor do exemplo, que tem mais força que mil palavras, que mil cartazes, que mil likes, que mil retweets, que mil vídeos de youtube. O exemplo de uma vida austera a serviço do próximo é a melhor forma de promover o bem comum e o projeto-ponte das “três Ts”. Peço aos dirigentes que não se cansem de praticar a austeridade, e peço a todos que exijam dos dirigentes essa austeridade, a qual – por outra parte – os fará muito felizes.

Queridas irmãs e queridos irmãos, a corrupção, a soberba, o exibicionismo dos dirigentes aumenta a descrença coletiva, a sensação de desamparo e retroalimenta o mecanismo do medo que sustenta este sistema iníquo.
Para finalizar, queria pedir a vocês que sigam enfrentando o medo com uma vida de serviço, solidariedade e humildade em favor dos povos e, em especial dos que mais sofrem. Vocês vão se equivocar muitas vezes, pois todos nos equivocamos, mas se perseveramos neste caminho, mais cedo ou mais tarde nós vamos ver os frutos. E, insisto, o maior antídoto contra o terror é o amor. O amor cura tudo. Alguns sabem que depois do Sínodo da família eu escrevi Amoris Laetitia, um documento (publicado em abril deste ano) sobre o amor na família de cada um, mas também nessa outra família que é o bairro, a comunidade, o povo, a humanidade. Um de vocês me pediu que distribuísse um caderninho que contém um fragmento do capítulo quarto desse documento. Creio que vai ser entregue na saída. Vai então com a minha bênção. Ali estão alguns “conselhos úteis” para praticar o mais importante dos mandamentos de Jesus.

Em Amoris Laetitia eu cito um falecido dirigente afro-americano, Martin Luther King, que insistia em optar pelo amor fraternal mesmo estando em meio às piores perseguições e humilhações. Quero recordá-lo hoje com vocês: “quando nos elevamos ao nível do amor, de sua grande beleza e poder, buscamos derrotar os sistemas malignos. As pessoas aprisionadas por esse sistema são pessoas que amamos, e por isso pretendemos derrotar esse sistema […] A regra do ódio por ódio só intensifica a existência do ódio y do mal no universo. Se eu te bato e você me bate, e eu te devolvo o golpe e você me devolve outro, e assim sucessivamente, é evidente que se chega até o infinito. Nunca terminará, nem para nós, nem para ninguém. Em algum lugar, alguém deve ter um pouco mais de sentido, e essa pessoa é a pessoa forte. A pessoa forte é aquela que pode romper a cadeia do ódio, a cadeia do mal”. Isso disse Martin Luther King, em 1957.

Agradeço novamente pela presença de vocês. Agradeço pelo seu trabalho. Quero pedir por vocês ao nosso Pai, que os acompanhe e os abençoe, que os colme com seu amor e os defenda no caminho, dando a vocês, em quantidade abundante, essa força que nos mantêm de pé, que nos dá a coragem necessária para romper as correntes do ódio: essa força que se chama esperança.

Peço a vocês, por favor, que rezem por mim. E aos que não podem rezar, já sabem, basta um pensamento positivo, dedicar seus bons sentimentos. Obrigado.  (5 nov 2016)

Francisco no 3º Encontro Mundial dos Mov. Sociais (3)

Parte 3: 
O amor e as pontes
Num dia como hoje, um sábado, Jesus fez duas coisas que, segundo nos diz o Evangelho, precipitaram a conspiração para matá-lo. Ele passava com seus discípulos por um campo. Os discípulos tinham fome e comeram as espigas. Nada se diz sobre o “dono” daquele campo… subjazia o destino universal dos bens. A verdade é que, diante da fome, Jesus priorizou a dignidade dos filhos de Deus sobre uma interpretação formalista, acomodatícia e interessada da norma. Quando os doutores da lei se queixaram com indignação hipócrita, Jesus lhes recordou que Deus quer amor e não sacrifícios, e explicou que o sábado está feito para o ser humano e não o ser humano para o sábado (Marcos 2, 27). Ele enfrentou o pensamento hipócrita com a inteligência humilde do coração, que prioriza sempre o ser humano e rejeita determinadas lógicas que obstruem sua liberdade de viver, amar e servir ao próximo.

Depois, nesse mesmo dia, Jesus fez algo “pior”, algo que irritou ainda mais os hipócritas e soberbos que o estavam vigilando, que buscavam alguma desculpa para capturá-lo. Ele curou a mão atrofiada de um homem. A mão, esse signo tão forte do trabalho. Jesus devolveu a esse homem a capacidade de trabalhar, e com isso lhe devolveu a dignidade. Quantas mãos atrofiadas, quantas pessoas privadas da dignidade do trabalho. Porque os hipócritas, para defender sistemas injustos, se opõem a que elas sejam curadas. Às vezes penso que quando vocês, os pobres organizados, inventam seus próprios trabalhos, criando uma cooperativa, recuperando uma fábrica em bancarrota, reciclando os dejetos da sociedade de consumo, enfrentando as inclemências do tempo para vender numa praça, pedindo uma parcela de terra para cultivar e alimentar os famintos, estão imitando Jesus, porque buscam curar, mesmo que seja um pouquinho, mesmo que precariamente, essa atrofia do sistema socioeconômico imperante que é o desemprego. Não me estranha que às vezes vocês também sejam vigiados e perseguidos. Tampouco me estranha que os soberbos não liguem para o que vocês dizem.
Jesus, naquele sábado, arriscou sua a vida ao sanar essa mão, já que os fariseus e os herodianos, dois grupos em conflito, temiam o povo e também o Império Romano, fizeram seus cálculos e se confabularam para matá-lo. Sei que muitos de vocês arriscam suas vidas. Sei que alguns não estão hoje aqui porque arriscaram suas vidas… mas não há maior amor do que dar a vida em nome do que acredita. Isso foi o que Jesus nos ensinou.

As “três Ts” (terra, teto e trabalho), esse grito de vocês que eu faço meu, tem algo dessa inteligência humilde, que é, ao mesmo tempo, forte e sanadora. Um projeto-ponte dos povos contra o projeto-muro do dinheiro. Um projeto que visa o desenvolvimento humano integral. Alguns sabem que nosso amigo, o cardeal (Peter) Turkson preside agora o Dicastério que leva esse nome: Desenvolvimento Humano Integral. O contrário do desenvolvimento seria atrofia, a paralisia. Temos que colaborar para que o mundo seja curado de sua atrofia moral. Este sistema atrofiado pode oferecer certos implantes cosméticos que não contribuem para o verdadeiro desenvolvimento: crescimento econômico, avanços técnicos, maior “eficiência” para produzir coisas que se compram, se usam e se jogam fora, empurrando todos a uma vertiginosa dinâmica do descarte… mas ele não permite o desenvolvimento do ser humano em sua integralidade, o desenvolvimento que não se reduz ao consumo, que não se reduz ao bem-estar de poucos, que inclui a todos os povos e pessoas na plenitude de sua dignidade, desfrutando fraternalmente da maravilha da criação. Esse é o desenvolvimento que necessitamos: humano, integral e respeitoso da criação.

Bancarrota e resgate
Queridos irmãos, quero compartilhar com vocês algumas reflexões sobre outros dois temas que, junto com as “três Ts” e a ecologia integral, foram elementos primordiais nos debates sobre os últimos dias e são também importantes neste tempo histórico.
Sei que dedicaram uma jornada ao drama dos imigrantes, refugiados e desterrados. O que fazer diante desta tragédia? No Dicastério do cardeal Turkson há um departamento para a atenção destas situações. Decidi que, ao menos por um tempo, esse departamento vai depender diretamente do Pontífice, porque aqui há uma situação infamante, que só posso descrever com uma palavra, que me surgiu espontaneamente em Lampedusa: vergonha.
Ali, como também em Lesbos, pude sentir de perto o sofrimento de tantas famílias que foram expulsas de suas terras por razões econômicas ou por violências de todo tipo, multidões desterradas como consequência de um sistema socioeconômico injusto, e de conflitos bélicos que não buscaram, que não foram criados por aqueles que hoje padecem o doloroso desarraigamento de seu solo pátrio, mas sim por muitos daqueles que agora se negam a recebê-los.

Faço minha as palavras de meu irmão, o arcebispo Jerônimo II de Atenas: “quem vê os olhos das crianças que encontramos nos campos de refugiados é capaz de reconhecer de imediato, em sua totalidade, a `bancarrota´ da humanidade” – discurso no campo de refugiados de Moria, em Lesbos, no dia 16 de abril de 2016. O que acontece no mundo de hoje? Por que, quando se produz a bancarrota de um banco, aparecem imediatamente montantes escandalosos de recursos para resgatá-los, mas quando se produz esta bancarrota da humanidade quase não vemos a ajuda para salvar a esses irmãos que sofrem tanto? E assim o Mediterrâneo se transforma num cemitério, e não só o Mediterrâneo… tantos cemitérios ao lado dos muros, muros manchados de sangue inocente.
O medo endurece o coração e se transforma em crueldade cega, que se nega a ver o sangue, a dor, o rosto do outro. Como disse o meu irmão, o patriarca Bartolomeu I de Constantinopla: “quem tem medo de vocês não os olhos nos olhos. Quem tem medo de vocês não viu os seus rostos. Quem tem medo não vê os vossos filhos, esquece que a dignidade e a liberdade transcendem o medo e a divisão. Esquecem que a migração não é um problema do Oriente Médio e do norte da África, da Europa e da Grécia. É um problema do mundo” discurso no campo de refugiados de Moria, em Lesbos, no dia 16 de abril de 2016.

É, de verdade, um problema do mundo. Ninguém deveria se verse obrigado a fugir de sua pátria. Mas o mal é duplo quando, além dessas circunstâncias terríveis, o imigrante se vê lançado às garras dos traficantes de pessoas para cruzar as fronteiras, e é triplo se, ao chegar na terra onde acreditou que encontraria um futuro melhor, precisa enfrentar o desprezo e a exploração, ou até mesmo a escravidão. Isso se pode ver em muitos lugares, em centenas de cidades.
Peço a vocês que façam tudo o que possam e nunca se esqueçam que Jesus, Maria e José experimentaram também a condição dramática dos refugiados. Peço a vocês que exercitem essa solidariedade tão especial que existe entre os que já sofreram. Vocês sabem recuperar fábricas da bancarrota, reciclar o que outros jogam fora, criar postos de trabalho, lavrar a terra, construir moradias, integrar bairros segregados e reclamar sem descanso como essa viúva do Evangelho que pede justiça insistentemente (Lucas 18, 1-8). Talvez, com o seu exemplo e sua insistência, alguns Estados e organismos internacionais abram os olhos e adotem as medidas adequadas para acolher e integrar plenamente a todos os que, por uma ou outra circunstância, buscam refúgio longe do seu lar. E também para enfrentar as causas profundas pelas quais milhares de homens, mulheres e crianças são expulsas a cada dia de sua terra natal.


Dar o exemplo e reclamar justiça são formas de fazer política, e isso me leva ao segundo eixo que debateram durante o Encontro: a relação entre o povo e a democracia. Uma relação que deveria ser natural e fluída, mas que corre o risco de se desfazer, e de se tornar irreconhecível. A brecha entre os povos e nossas formas atuais de democracia aumenta cada vez mais de tamanho, como consequência do enorme poder dos grupos econômicos e midiáticos que parecem dominá-las. Eu sei que os movimentos populares não são partidos políticos, e deixe-me dizer que, em grande medida, nisso radica a sua riqueza, porque expressam uma forma distinta, dinâmica e vital de participação social na vida pública. Porém, não tenham medo de participar das grandes discussões, da Política com maiúscula, e cito novamente o Papa Paulo VI: “a política oferece um caminho sério e difícil – embora não o único – para cumprir o importante dever dos cristãos e das cristãs: o de servir aos demais” (carta apostólica Octogesima Adveniens, de 14 de maio de 1971).

Francisco no 3º Encontro Mundial dos Mov. Sociais (2)

(Parte 2: Os muros e o medo)
A germinação pela justiça, que é lenta, que tem seus tempos como toda gestação, é ameaçada pela velocidade de um mecanismo destrutivo que opera no sentido contrário. Há forças poderosas que podem neutralizar este processo de maturação de uma mudança que seja capaz de substituir a primazia do dinheiro e colocar o ser humano novamente no centro das atenções. Esse “fio invisível” sobre o qual nós falamos na Bolívia, essa estrutura injusta que enlaça todas as exclusões que vocês sofrem, pode se endurecer e se transformar numa chibata, um látego existencial que, como no Egito do Antigo Testamento, escraviza, rouba a liberdade, açoita sem misericórdia a uns e ameaça constantemente a outros, para arriar a todos como gado na direção onde o dinheiro divinizado quer que sigamos.

Quem governa então? O dinheiro. Como governa? Com o chicote do medo, da iniquidade, da violência econômica, social, cultural e militar que engendra mais e mais violência, num espiral descendente que parece não acabar jamais. Quanta dor, quanto medo! Existe, como eu disse há pouco, um terrorismo de base que emana do controle global do dinheiro sobre a terra, e que atenta contra a humanidade inteira. Esse terrorismo básico alimenta os terrorismos derivados, como o narco terrorismo, o terrorismo de Estado e o que erroneamente alguns chamam de terrorismo étnico ou religioso. Nenhum povo, nenhuma religião é terrorista. É verdade que há pequenos grupos fundamentalistas em todos os lados, mas o terrorismo começa “quando se rejeita a maravilha da criação, o homem e a mulher, e se dá prioridade ao dinheiro”. Esse sistema é terrorista.

Há quase cem anos, Pio XI previa o crescimento de uma ditadura econômica mundial que ele chamou de “imperialismo internacional do dinheiro” – trecho da carta encíclica Quadragesimo Anno, de 15 de maio de 1931. O recinto em que estamos agora se chama Salão Paolo VI, e foi o Papa Paulo VI quem denunciou, há quase cinquenta anos, a “nova forma abusiva de ditadura econômica no campo social, cultural e inclusive político” – carta apostólica Octogesima Adveniens, de 14 de maio de 1971. São palavras duras, porém justas, escritas pelos meus antecessores, que antecipavam o futuro. A Igreja e os profetas disseram, há milênios, que tanto escandaliza ver um Papa repetir, nestes tempos em que tudo o que se diz alcança expressões inéditas. Toda a doutrina social da Igreja e o magistério de meus antecessores se rebelam contra o ídolo dinheiro que reina no lugar de servir, tiraniza e aterroriza a humanidade.

Nenhuma tirania se sustenta sem explorar nossos medos. Logo, toda tirania é terrorista. E quando esse terror, que se semeou nas periferias com massacres, saques, opressão e injustiça, e que explode nos centros com distintas formas de violência, inclusive com atentados odiosos e covardes, os cidadãos que ainda conservam alguns direitos são tentados com a falsa segurança dos muros físicos ou sociais. Muros que aprisionam a uns e exilam a outros. Cidadãos amuralhados, aterrorizados, de um lado, excluídos, desterrados, mais aterrorizados ainda do outro. Essa é a vida que o nosso Pai quer para os seus filhos?
Esse medo é alimentado, manipulado… Porque o medo, além de ser um bom negócio para os mercadores de armas e de morte, nos debilita, nos desequilibra, destrói nossas defesas psicológicas e espirituais, nos anestesia diante do sofrimento alheio e, ao final, nos torna cruéis. Quando escutamos que se festeja a morte de um jovem que talvez errou em seu caminho, quando vemos que se prefere a guerra ao invés da paz, quando vemos que se generaliza a xenofobia, quando constatamos que as propostas intolerantes ganham terreno, vemos que por trás dessa crueldade que parece que vai se massificando está o frio alento do medo. Peço a vocês que rezemos por todos os que têm medo, rezemos para que Deus lhes dê a coragem e que, neste ano da misericórdia possamos abrandar nossos corações. A misericórdia não é fácil, não é fácil… requer coragem. Por isso Jesus nos diz: “não tenham medo” (Mateus 14, 27), pois a misericórdia é o melhor antídoto contra o medo. É muito melhor que os antidepressivos e os ansiolíticos. Muito mais eficaz que os muros, as grades, os alarmes e as armas. E é grátis: é um dom de Deus.


Queridos irmãos e irmãs, todos os muros caem. Não nos deixemos enganar. Como disseram vocês mesmos: “sigamos trabalhando para construir pontes entre os povos, pontes que nos permitam derrubar os muros da exclusão e da exploração” (documento conclusivo do II Encontro Mundial dos Movimentos Populares, de 11 de julho de 2015, em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia). Enfrentemos o terror com o amor.

Papa Francisco no 3° Encontro Mundial dos Movimentos Populares (Parte 1)

Irmãs e irmãos. Neste nosso terceiro Encontro, expressamos a mesma sede, a sede de justiça, o mesmo clamor: terra, teto e trabalho para todos. Agradeço aos delegados, que chegaram das periferias urbanas e rurais, aos representantes do mundo do trabalho que vieram dos cinco continentes, de mais de 60 países, para debater uma vez mais as propostas sobre como defender estes direitos que nos convocam.

Agradeço aos bispos que os acompanham, e também aos milhares de italianos e europeus que se uniram hoje, no encerramento deste Encontro. Agradeço aos observadores e aos jovens comprometidos com a vida pública que vieram com humildade, para escutar e aprender. Quanta esperança tenho nos jovens! Agradeço também a você, senhor cardeal (Peter) Turkson, pelo trabalho feito no Dicastério, e também gostaria de mencionar a importante colaboração do ex-presidente uruguaio José Mujica, que está presente.
Em nosso último encontro, na Bolívia, com maioria de latino-americanos, falamos sobre a necessidade de uma mudança para que a vida seja digna, uma mudança nas estruturas, e também falamos sobre como vocês, os movimentos populares, são os semeadores dessa mudança, promotores de um processo no qual confluem milhões de ações grandes e pequenas encadeadas criativamente, como numa poesia. Por isso, prefiro chamá-los de “poetas sociais”. Também enumeramos algumas tarefas imprescindíveis para marchar no rumo de uma alternativa humana à globalização da indiferença: 1 – fazer com que a economia esteja a serviço das pessoas, 2 – construir a paz e a justiça, 3 – defender a Mãe Terra.

Naquele dia, através das vozes de uma catadora e de um camponês, foram lidas as conclusões, os dez pontos de Santa Cruz de la Sierra, onde a palavra mudança estava cheia de grande conteúdo, enlaçada a elementos fundamentais que vocês reivindicam: trabalho digno para os excluídos do mercado de trabalho, terra para os camponeses e povos originários, moradia para as famílias sem teto, integração urbana para os bairros populares, erradicação da discriminação, da violência contra a mulher e das novas formas de escravidão, o fim de todas as guerras, do crime organizado e da repressão, a defesa da liberdade de expressão e comunicação democráticas, a promoção da ciência e da tecnologia a serviço dos povos.
Escutamos também como se comprometeram a abraçar um projeto de vida que rechaça o consumismo e recupera a solidariedade, o amor entre nós e o respeito à natureza como valores essenciais. É a felicidade de “viver bem” o que vocês demandam, a “vida boa”, e não esse ideal egoísta que enganosamente inverte as palavras e propõe a “boa vida”.

Os que estão aqui hoje, de diferentes origens e possuidores de crenças e ideias diversas, talvez não estarão de acordo em tudo o que foi conversado, pois nossos pensamentos certamente não concordaram em muitas coisas, mas estamos de acordo nos objetivos que buscamos. Soube que os encontros e debates realizados em diferentes países multiplicaram este evento, para que estes debates se reproduzam sob a luz da realidade de cada comunidade.
Isso é muito importante, porque as soluções reais às problemáticas atuais não vão sair de uma, três ou mil conferências: devem ser fruto de um discernimento coletivo que amadureça nos territórios, junto aos irmãos. Um discernimento que se converte em ação transformadora, “segundo os lugares, os tempos e as pessoas”, como diria São Inácio.

Senão, corremos o risco das abstrações, “dos nominalismos declaratórios (slogans) que são belas frases, mas que não servem para sustentar a vida de nossas comunidades” – menção à Carta ao Presidente da Pontifícia Comissão Para a América Latina, de 19 de março de 2016.
O colonialismo ideológico globalizante procura impor receitas supraculturais, que não respeitam a identidade dos povos. Vocês vão por outro caminho, que é, ao mesmo tempo, local e universal. Um caminho que me faz recordar como Jesus pediu para organizar a multidão em grupos de cinquenta para dividir o pão.
Recentemente, pudemos ver o vídeo apresentado na conclusão deste terceiro Encontro. Vemos os rostos de vocês nos debates sobre o que fazer “diante da iniquidade que engendra violência”. Tantas propostas, tanta criatividade, tanta esperança na voz de vocês, que talvez sejam os que mais motivos têm para se queixar, deixar que o conflito nos leve ao derrotismo, cair na tentação do negativo.

Entretanto, vocês olham para frente, pensam, discutem, propõem e atuam. Eu os felicito, os acompanho, e peço que continuem abrindo caminhos e lutando. Isso me dá força, nos dá força. Creio que este nosso diálogo, que agrega o esforço de tantos milhões que trabalham cotidianamente pela justiça no mundo todo, vai consolidando suas raízes.
(Em 5 novembro 2016)

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Um ano do crime ambiental de Mariana

Partilho com você a nota emitida pela articulação internacional de pessoas e comunidades atingidas pela Vale, por ocasião de 1 no do crime ambiental de Mariana.

Em 05 de novembro de 2015 a vida de milhares de pessoas e comunidades foi profundamente violentada. A lama de minério da empresa Samarco (joint venture da Vale S.A. e BHP Billiton) destruiu casas, memórias, sonhos, modos de vida, relações sociais, causando o maior desastre socioambiental do Brasil. A lama da cobiça do lucro desenfreado ceifou a vida de 19 pessoas e modificou para sempre a realidade de milhares de pessoas que vivem de Mariana (MG) a Regência (ES).

Após um ano do crime da Samarco/Vale/BHP a situação permanece crítica. Pouco foi feito para atender os atingidos e atingidas e para compensar ou mitigar os incalculáveis impactos ambientais ao longo da Bacia do Rio Doce. A captação e a qualidade da água ainda continuam sendo um problema para os mais de 35 municípios atingidos. Órgãos públicos não têm sido capazes de fazer um monitoramento adequado de toda a água e lama em pontos diferentes da bacia e com regularidade, disponibilizando publicamente laudos efetivos sobre as condições da água e as possibilidades de contaminação. Deste modo, comunidades inteiras, pessoas que viviam da pesca e da agricultura perderam seu modo principal de reprodução econômica e social.

Agricultores familiares, quilombolas e indígenas ainda lutam para terem seus direitos reconhecidos e garantidos. Na maior parte dos distritos atingidos da Bacia do Rio Doce, a presença da Samarco é mais forte do que a de órgãos públicos, como Prefeituras Municipais, Defensoria e Ministério Públicos. Deste modo, a empresa encontra espaço para dividir comunidades e fazer valer as suas próprias leis. A própria empresa autora da tragédia é hoje responsável por definir quem serão as pessoas, atingidos e atingidas, que terão direito às indenizações.

O acordo assinado entre as empresas Samarco, Vale e BHP, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e governo federal foi fruto da força das empresas e do interesse do Estado em acelerar supostas medidas de reparação e esconder suas responsabilidades.. O Superior Tribunal de Justiça suspendeu esse acordo, mas a Samarco permanece tendo poder de definição das medidas a serem implementadas e quais pessoas serão contempladas por elas.  (...)

Para, nós, da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale é fundamental que:
 (1) a Justiça Federal receba prontamente a denúncia apresentada pelo MPF e promova a ação penal de forma célere para que ao final sejam as pessoas físicas e jurídicas acusadas pelo MPF exemplarmente condenadas pelos crimes cometidos;
 (2) a definição sobre quem foi atingido pelo crime e sobre a intensidade dos danos a serem reparados não fique a cargo das empresas tidas como responsáveis pela tragédia;
 (3) a legislação nacional seja aprimorada a fim de que sejam reconhecidos os direitos dos atingidos e atingidas por projetos de mineração e barragens;
 (4) o Estado brasileiro promova um novo modelo extrativo, com o protagonismo de comunidades e trabalhadores na definição dos ritmos, taxas e locais de mineração;
 (5) seja reconhecido e definitivamente interrompido o modus operandi de violações sistemáticas de direitos comumente aplicado pela Vale e que também está presente no crime da Samarco/Vale/BHP;
 (6) sejam tomadas medidas para evitar que outras Marianas aconteçam às escondidas ou “gota-a-gota”, nas diversas regiões do mundo onde a empresa Vale  opera diretamente ou através de suas coligadas ou joint-ventures;
 (7) não se permita que o interesse minerário se sobreponha a interesses verdadeiramente sociais como a reforma agrária, os direitos ao acesso à terra, à saúde, à moradia digna, de ir e vir, entre outros.
 (8) sejam respeitados os direitos e aplicadas as normas previstas na Convenção nº169 da OIT, ratificada pelo Brasil há mais de 10 anos, em especial quanto à consulta para averiguação sobre o consentimento livre, prévio e informado. Isto para que populações atingidas por todo e qualquer empreendimento, inclusive minerário, possam intervir diretamente no projeto, inclusive na sua aprovação. Entendemos que o mecanismo de audiências públicas previsto na legislação ambiental, por si só, não se faz suficiente diante da maquiagem democrática plasmada nestas arenas como estratégia do capital econômico e do Estado para o represamento de diálogos críticos e combativos pelas populações atingidas;
 (9) que o Estado brasileiro decrete a caducidade de todas as concessões minerárias e revogue todas as licenças ambientais concedidas à Samarco Mineração S.A. a fim de que ela jamais volte a operar no território nacional, uma vez já ter demonstrado não possuir condições mínimas para operar com segurança e tampouco para assumir a responsabilidade e remediar eficazmente os danos causados pelo trágico evento de 05 de novembro de 2015.

Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale S.A.