sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Natal cósmico e pessoal

No princípio havia a Palavra, soberanamente capaz
de sujeitar e de modelar toda Matéria que nascia.
No princípio não havia frio e trevas; havia o Fogo.
É a luz preexistente que, paciente e infalivelmente,
elimina nossas sombras.
Vós, Espírito ardente, Fogo fundamental e pessoal.
Aconteceu: o Fogo, mais uma vez, penetrou a Terra.
Não caiu ruidosamente sobre os cimos, como o raio em seu esplendor.
O Senhor forçaria as portas para entrar em sua própria casa?
Sem tremor, sem trovão, a chama iluminou tudo por dentro.
Desde o coração de menor átomo até a energia das leis mais universais.
Naturalmente invadiu, individualmente e em seu conjunto,
cada elemento, cada força, cada ligação do nosso Cosmo.
E este, espontaneamente, se inflamou.
Toda a matéria doravante está encarnada, meu Deus,
pela vossa Encarnação.
(Teillard de Chardin)

Feliz Natal!
Afonso Murad

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Governo destrói um dos mais belos projetos socioambientais do Brasil

Eliane Brum

Parte do Brasil conheceu o semiárido pela imprensa, nas constantes denúncias de corrupção e desvio de verbas públicas em obras que deveriam combater a seca, mas estagnavam nas mãos privadas de coronéis. Nos últimos anos, porém, a paisagem do sertão estava mudando, graças a um movimento iniciado em 2003. No primeiro ano do governo Lula, a ASA (Articulação no Semiárido Brasileiro), uma rede que reúne centenas de organizações não governamentais, procurou o presidente para propor uma parceria para a construção de cisternas de alvenaria no sertão nordestino. Seus interlocutores eram Frei Betto e Oded Grajew, então no governo. Lula acolheu a ideia.

O resultado deste esforço entre governo federal e sociedade civil organizada foram 371 mil cisternas de cimento, envolvendo 12 mil pedreiros e pedreiras das comunidades e beneficiando mais de 2 milhões de brasileiros em 1.076 municípios. Algo grande, muito grande, para quem acompanha a história do Nordeste brasileiro. Basta andar pelo semiárido para ver que, quando há vontade política, é possível fazer milagres de gente. A presença da água, com a implantação coletiva de uma simples cisterna, tem mudado não apenas a economia, mas a autoestima do povo que vê florescer a vida e também a possibilidade de reescrever sua história – desta vez como autor, e não mais como personagem.

Tudo ia muito bem até este mês de dezembro, quando a coordenação da ASA foi informada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que suspenderia o pagamento dos recursos para o “Programa Um Milhão de Cisternas”. O rompimento da parceria com a ASA é anunciado no momento em que a opinião pública está predisposta a considerar qualquer ONG fraudulenta. Esquece-se – talvez por conveniência – que o surgimento das ONGs é resultado direto da redemocratização do país. E também que uma parcela significativa delas não apenas é honesta, como tem operado uma grande transformação nas relações e nos resultados em várias áreas cruciais.

Pela seriedade e competência da sua atuação, a rede ASA (Articulação do Semi-árido) já recebeu uma dezena de prêmios. Entre eles, um prêmio da ONU, que a considerou “uma referência de gestão e inclusão social no campo do acesso à água e do direito à segurança alimentar e nutricional das famílias carentes do semiárido”. Por que o governo decidiu suspender a parceria com a ASA?

A ASA atua usando o conhecimento da comunidade e estimulando que as pessoas se apropriem coletivamente do processo de construção de cada cisterna. É a comunidade que decide em conjunto quem vai receber a cisterna primeiro, a partir de critérios como pobreza, número de crianças e de idosos, se a mulher é a chefe de família etc. Cada família participa da construção da cisterna, que dura cerca de cinco ou seis dias, e fornece a água para a vizinha enquanto não chegar a vez dela. Para a construção é usada a mão de obra da cidade ou povoado e o material das lojas dos pequenos comerciantes, movimentando a economia local. É também a agricultura produzida em cada região que fornece a alimentação. Para a ASA, a implantação de uma cisterna é mais do que uma obra: é a construção de um espaço social de onde tem emergido novas lideranças e uma juventude ativa. Mudança socioeconômica e política importante em uma região historicamente dominada por oligarquias em que sempre coube aos sertanejos ou se submeter a algum “painho” – ainda que com pinta de moderno – ou migrar para o centro-sul. “A água estava concentrada na mão de poucos. Com as cisternas, a água foi repartida.”

Na tecnologia social da ASA, a implantação das cisternas não é vista como favor do governo, mas como direito. Não é assistencialismo, mas política pública. As pessoas são estimuladas a exercer a cidadania e a tomar suas próprias decisões, coletivamente – tornando o voto de cabresto cada vez mais difícil. Bem diferente, portanto, de um modelo assistencialista/populista que forma gerações de eleitores agradecidos a um pai ou mãe magnânimos. Seria isso que estaria incomodando o governo federal e seu amplo e heterogêneo espectro de aliados às vésperas das eleições municipais de 2012? Espero – sinceramente – que não.

No mesmo período em que a ASA foi informada de que não receberia os recursos para os próximos meses, o Ministério da Integração Nacional anunciou e comemorou a instalação da primeira de 300 mil cisternas de polietileno, em meio a campanhas de protesto das comunidades do semiárido que rejeitam o equipamento de plástico. O governo alega que as cisternas de polietileno podem ser produzidas em grande escala e assim atingir um número maior de famílias com mais rapidez. Segundo o governo, não se trata de substituição de uma tecnologia por outra, mas de complementação.

A ASA apresenta argumentos convincentes para condenar as cisternas de plástico. “Elas custam mais do que o dobro do valor das cisternas de alvenaria. Enquanto a nossa custa R$ 2.080, a de plástico custa R$ 5.000. Ou seja: se fosse só o dobro, com o mesmo valor as empresas fazem 300 de plástico – e nós construiríamos 600”, diz Naidison Baptista, coordenador da ASA. Pelos cálculos da ASA, para cada 10 mil cisternas de alvenaria instaladas, há uma injeção de R$ 20 milhões na economia local. Com as de plástico, a maior parte dos recursos públicos ficará nas mãos dos empresários. Na mesma lógica, a população se tornará para sempre dependente das empresas para a manutenção e a reposição, já que não dominará a técnica. Quando existe qualquer problema com as cisternas de alvenaria, o pedreiro da comunidade resolve de forma simples.
“Em vez de construir, as pessoas vão receber as cisternas de presente. Das mãos de quem? É o que vamos ver. E a gente sabe que, como simples beneficiárias, do meio para o fim do processo as famílias não cuidam mais. Temos vários exemplos de cisternas que foram entregues prontas e que hoje não funcionam mais porque as comunidades não se envolveram em sua construção, não tem o sentido do pertencimento”, diz o coordenador da rede. “É a volta da indústria da seca, com grandes obras nas quais a população fica à margem, e o dinheiro na mão de grupos.”

É possível ter uma ideia de quem vai ganhar com a mudança. Mas, por quê? Por que um trabalho que funcionava tão bem, a ponto de ser elogiado e premiado pelo governo federal, está sendo descartado pelo governo federal? Se funciona bem, por que mudar? Seria porque funciona bem demais? Espero, sinceramente, que não. (....)

Chego ao fim deste ano perplexa. Cresci ouvindo que o Brasil era o país do futuro, mas não podia acreditar porque passei a infância e a adolescência numa ditadura que torturava gente como a então jovem Dilma Rousseff. Participei dos comícios das “Diretas Já” e cobri como jornalista as primeiras eleições da redemocratização. Muito mais tarde, testemunhei e escrevi sobre a eleição de Lula e o comício da vitória, em 2002. Nos últimos anos, já madura, ouço que o futuro chegou. E estava começando a acreditar, pelo menos em alguns aspectos. E não é que agora, às vésperas de 2012, anunciam com eufemismos que podemos estar voltando ao passado também no sertão nordestino? Não há de ser por saudades da literatura de Graciliano Ramos e de João Cabral de Melo Neto, porque esta é a única que com certeza não voltará.

Texto resumido. Para ler tudo:
http://revistaepoca.globo.com/Sociedade/eliane-brum/noticia/2011/12/presente-de-dilma-azeda-o-natal-no-semiarido.html

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Resultados da COP-17

A COP-17, a conferência do clima de Durban, África do Sul terminou lançando a base para um futuro acordo contra o aquecimento global que, pela primeira vez, envolverá metas obrigatórias para todos os países do mundo - mas só após 2020. É o maior avanço político na luta contra os gases-estufa desde a gênese do Protocolo de Kyoto, em 1995. Mas, até o fim desta década, nenhuma medida internacional efetiva contra o aquecimento global virá. Poluidores ficam livres para manter compromissos fracos que já haviam adotado na conferência de Copenhague, em 2009, e que põem o mundo no rumo de um aquecimento de até 4°C em 2100.


O texto de uma página e meia, batizado de "Plataforma de Durban" e aprovado já na manhã de domingo, estabelece um calendário para criar "um protocolo, outro instrumento legal ou um resultado acordado com força legal" em 2015, que possa entrar em vigor até 2020. Trata-se de algo inédito na Convenção do Clima da ONU, pois pela primeira vez os maiores poluidores do mundo, EUA e China, integrarão o mesmo acordo.

Nas palavras do negociador-chefe americano, Todd Stern, a Plataforma de Durban "desbasta a barreira que existia entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento" na convenção. Foi essa divisão que impediu que o Senado americano ratificasse Kyoto e que causou, em 2009, o impasse com a China que fez fracassar a conferência de Copenhague.A conferência também aprovou a prorrogação do acordo de Kyoto, mas sem três de seus principais membros: Rússia, Canadá e Japão.

Por fim, foi lançado o chamado Fundo Verde do Clima, que tem a promessa de US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020 para combater emissões e promover ações de adaptação à mudança climática nos países em desenvolvimento. "As decisões que vocês tomaram aqui são verdadeiramente históricas", disse aos delegados a presidente da COP, a chanceler sul-africana Maite Mashabane.
Durban testemunhou outros ineditismos: foi a COP mais longa da história, a primeira que terminou com seus principais atores (EUA, emergentes e União Europeia) tentando levar crédito pelo sucesso em vez de culpar uns aos outros pelo fracasso. Foi também a primeira conferência a ter suas decisões referendadas por negociadores reunidos numa "indaba", nome de uma assembleia tradicional africana em que chefes de vilas se juntam para resolver problemas.

O acordo, porém, vinha sendo gestado havia meses entre os países do grupo Basic (Brasil, China, Índia e África do Sul), a União Europeia e os Estados Unidos, e costurado durante vários dias em reuniões secretas no hotel Hilton, anexo ao ICC, o centro de convenções da COP. Nesses encontros, o Brasil desempenhou um papel importante de mediador, ajudando a encontrar a linguagem no texto que permitisse aos EUA aderirem a um acordo legalmente vinculante (como a União Europeia exigia) e ao mesmo tempo evitassem a rejeição do Senado.
Fonte: jornalista Cláudio Angelo, Folha de S. Paulo, 12 dez 2011.

Felizmente, A COP 17 não foi o fracasso anunciado. Alguns passos foram dados. Mas, deixou uma série de questões em aberto. O fato de Rússia, Canadá e Japão não assumirem a continuidade do protocolo de Kioto, até que o seu substituto seja tecido, aprovado e entre em vigor, compromete a possibilidade de deter o avanço da concentração dos gases de efeito estufa. Imaginar que um novo protocolo, mais exigente em termos de governança planetária, somente entrará em vigor em 2020 dá tristeza! Os grandes chefes das nações, e o poder econômico que os apóia, ainda não tomaram consciência da urgência e decisividade da questão ambiental.

sábado, 10 de dezembro de 2011

ECOJUSTIÇA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Durante duas semanas, jovens cristãos de 20 países participam de treinamento sobre Eco-Justiça, em Durban, África do Sul, durante a 17ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro Nações Unidas para a Mudança do Clima (CQNUMC). O programa é coordenado pelo Conselho Mundial de Igrejas (CMI) em conjunto com a Federação Luterana Mundial (FLM).

Veja o testemunho de Raquel Kleber, publicado pela Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC) em 09-12-2011.

Como integrante desse grupo, sinto-me privilegiada por poder vivenciar a troca de experiências com jovens de diversas realidades, através da discussão de questões socioambientais. Além de treinamentos e palestras sobre Economia, Teologia e o conceito e aplicabilidade de Justiça, estamos desenvolvendo projetos que serão posteriormente implementados nos nossos países, conectando, desta forma, as esferas internacional, nacional e local.
O projeto que pretendo desenvolver visa conectar as discussões levantadas nesse treinamento sobre Eco-Justiça, e aplicá-las no contexto brasileiro, através da capacitação de jovens luteranos, para que atuem como lideres em suas comunidades na promoção de justiça sócio ambiental.

O projeto estará relacionado com o já existente programa Criatitude, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Juventude Evangélica, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), em parceria com a Fundação Luterana de Diaconia (FLD), contando com a participação dos jovens nas atividades ecumênicas da Conferência dos Povos na Convenção das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável - Rio +20, que será realizada no Rio de Janeiro, em 2012.
Os 28 jovens estão tendo também a oportunidade de participar das atividades da COP17, que, devido às expectativas negativas para o comprometimento dos países para um novo compromisso de redução das emissões de gases de efeito estufa, principais causadores das mudança do clima, tem mobilizado a sociedade civil que, por sua vez, demanda uma ação rápida e efetiva por parte dos governos.
Uma dessas ações foi o chamado Global Day of Action, uma marcha que se tornou tradição nas Conferências das Partes da CQNUMC. Mobilizando cerca de 20 mil pessoas, a demonstração teve o objetivo de chamar a atenção dos governos para a urgência de se tomar uma atitude com relação à mudança do clima, exigindo que eles alcancem um acordo.
O grupo Youth for Eco-Justice teve participação ativa na demonstração, levando um banner dizendo “Polluters Pay” (poluidores pagam), exigindo que os países que mais emitem gases de efeito estufa assumam a responsabilidade e o débito ambiental pela emissão que expelem na atmosfera.

Além disso, os jovens estiveram envolvidos em diversas atividades ecumênicas, como o Rally, encontro ecumênico prévio à COP17. Esse encontro contou com a participação da Secretaria Geral da UNFCC, Cristina Figueres, e com Desmond Tutu, ativista e bispo sul-africano.
Os jovens visitaram também uma comunidade local de Durban, chamada Clermont. Lá conhecemos a Associação Jovem, que tem como foco a busca por soluções para o problema do lixo na sua província.
Jovens foram treinados para trabalhar com o meio ambiente através do Conselho de Diaconia de Durban, o que os habilitou para implementar melhorias ambientais no local. O projeto tem uma forte ligação com a prefeitura, que remunera esses jovens para que realizem o trabalho de limpeza e de manutenção.
O projeto é uma forma de desenvolvimento sustentável, pois engaja jovens da região para cuidarem do ambiente onde vivem, de forma remunerada, e ainda com fundos adicionais através da reciclagem de materiais. O Conselho de Diaconia de Durban tem um papel crucial, ao educar e capacitar tais jovens para atuarem de modo condizente aos desafios locais.

A mudança climática, que vem sofrendo os impactos das ações insustentáveis da humanidade, é também um sinal de injustiça, pois são os setores menos favorecidos que enfrentam as maiores conseqüências. A fim de resolver esse problema, uma mudança no sistema econômico é essencial, mas também uma mudança nas ações humanas a partir da posição de dominadores para mordomos da criação de Deus.
No processo de criação de um mundo ecologicamente mais justo, a juventude tem um papel significativo a desempenhar, pois são os que têm esperança e energia para alterar essas situações, somadas à capacidade de netoworking e habilidade em tecnologia. Nós somos aqueles que serão afetados pela decisão de hoje com a oportunidade única em mãos de apresentar soluções para esse mundo e aplica-las.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Agrotóxicos nos alimentos

Recente pesquisa da ANVISA mostrou que grande parte do nosso alimento está contaminado por agrotóxicos. Veja o quadro abaixo, publicado na Folha de São Paulo. O percentual significa a proporção de veneno além do permitido pela lei, nas amostras coletadas em quase todos os cantos do país.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Lobby do agronegócio na aprovação do código florestal

Grandes doadores eleitorais do agronegócio que terão multas ambientais suspensas com a aprovação do Código Florestal injetaram cerca de R$ 15 milhões na campanha de 50 congressistas que participaram da votação da norma. É o que revela cruzamento de autos de infração do Ibama com as doações eleitorais. As contribuições foram feitas no pleito de 2010, quando a reforma do código já estava em andamento em comissão especial da Câmara. O valor é 42% maior do que o total doado pelas mesmas empresas na eleição anterior (2006).

As empresas foram autuadas, num total de R$ 1,6 milhão, por irregularidades como destruir vegetação nativa, áreas de preservação permanente, e consumir carvão de mata nativa. Há ainda multas impostas pela Justiça.
Com a nova lei, ao aderir a um programa de regularização ambiental, a empresa terá suas multas suspensas e convertidas em serviços de recuperação ambiental.

Fonte: Lúcio Vaz, Folha de São Paulo, 7/12/11.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Interpretaçóes sobre Belo Monte

Todo mundo está confuso, abarrotado de informações suspeitas, sem saber em que confiar, quando se fala em Belo Monte. Resolvi dar uma humilde contribuição sobre alguns pontos que, me parece, causam mais dúvidas.
Vou começar revelando uma coisa que você provavelmente já percebeu: o motivo pelo qual ninguém sabe quem está falando a verdade é que ambos os lados dessa peleja contam verdades incompletas.Dificilmente um ambientalista dirá que o motivo pelo qual Belo Monte só vai produzir um terço da sua capacidade instalada, em média, é que a usina foi reprojetada para operar como fio d’água, o que permitiu diminuir drasticamente o reservatório e… voilà! Menor impacto ambiental.Mas o outro lado não te conta que os engenheiros não fizeram isso porque têm a floresta no coração, mas porque o projeto anterior era tão absurdo que esse foi o único jeito de destravar o processo, embargado pelo STF desde 2002. E que a teimosia de manter os planos mesmo com essa enorme perda de eficiência (sim, nenhuma usina opera no total de sua capacidade o tempo todo, mas a discrepância de Belo Monte é acintosa) revela duas possibilidades:1- A principal motivação para essa usina não é tanto o suprimento energético nacional quanto a necessidade de fazer girar a manivela dos favores e benefícios escusos da política municipal, estadual e federal. E/OU 2- O projeto atual é um drible no licenciamento ambiental, quando o verdadeiro plano seria construir outras hidrelétricas na bacia do Xingu. Portanto, um acúmulo de reservatórios que permitiria a Belo Monte operar com muito mais eficiência. E daí o impacto ambiental será muito, mas muito maior.

“Uma Pergunta!” diz Ingrid Guimarães. “Qual é a solução para a questão energética no Brasil?”, complementa Marcos Palmeira, ambos no vídeo Gota d’Água. E eis que surge a grande besteira da campanha: dizer que as alternativas são energia solar e eólica. Ambas são fontes intermitentes. O sol se põe, o vento para de soprar. Com a tecnologia atual, o papel que essas fontes podem desempenhar é de complementaridade. A espinha dorsal da matriz elétrica brasileira é hidrelétrica e continuará sendo assim.A pergunta que se deve fazer é: precisa construir mais 77 usinas hidrelétricas na Amazônia, entre elas Belo Monte? As opiniões técnicas mais engajadas já cansaram de apontar a importância de medidas de eficiência, como ampliar a potência de usinas já existentes, e combater o desperdício da energia que se perde no caminho da distribuição, em níveis alarmantes. Mas isso nunca tem destaque –ou às vezes sequer aparece – na política pública. Por quê? Aquilo que não é grande obra não interessa?

E ainda que a gente fizesse tudo certinho, desse um tremendo gás no quesito eficiência, botasse freio nas indústrias eletrointensivas e revertesse o quadro de primarização da economia brasileira, ainda assim, daria para não construir mais nenhuma hidrelétrica e continuar crescendo? Não sei. E acho que ninguém sabe. Isso porque o planejamento energético nacional padece de falta de transparência. Ouço essa crítica há anos, tanto das ONGs quanto da Academia. Certa Vez, Gilberto Jannuzzi, professor livre-docente em sistemas energéticos da Unicamp, me disse que os estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) são tão obscuros que às vezes nem ele consegue entender.
O que se quer, mais que interromper Belo Monte, é iniciar um processo de diálogo com atores da sociedade e do governo e entender por que algumas recomendações técnicas são solenemente ignoradas enquanto outras são blindadas de participação.

Quando o sujeito vira pra você e fala “nenhum índio será atingido”, ele está se escondendo atrás das diferentes interpretações que apalavra “atingido” pode denotar. Aperte a tecla SAP do seu televisor e leia o seguinte: é que nenhum índio será afogado (como disse Celio Bermann em entrevista recente) pela cheia do reservatório e não haverá obras dentro da terra indígena. Mas isso está longe de significar uma boa noite de sono para os povos do Xingu.Como aponta um painel de 40 cientistas independentes, não se pode garantir que a mobilidade dos índios não será afetada pela diminuição da vazão do rio e nem que o suprimento de peixes continuará como dantes. Se os índios tiverem reduzida sua principal fonte de proteína e ficarem isolados em algum período do ano, a terra ancestral se tornará imprestável, mesmo sem obras ou inundação. Isso sem falar na dor de cabeça com o previsível aumento das invasões.

Desconfie de quem defende que Belo Monte é uma grande oportunidade de desenvolvimento local. Oportunidade é potência, não é realidade. Poderia melhorar a vida das pessoas? Poderia, sim. É uma montanha de dinheiro que começa a circular nos arredores de uma obra gigantesca. Às vezes, a arrecadação municipal dobra ou até triplica. Mas se o hospital modelo só fica pronto depois do pico das obras (como já aconteceu na Amazônia), quando milhares de migrantes já se mandaram para outras fronteiras, se o troço se torna caro e ocioso… de que adianta?Isso requer um planejamento muito bem feito, com medidas que precisam ser adotadas muito antes das obras, coisa que nenhum governo até hoje conseguiu implementar na Amazônia. Não é à toa que a prefeitura de Altamira, antes defensora fervorosa de Belo Monte, hoje pede a interrupção do projeto até que as medidas de compensação mais fundamentais sejam concluídas.A corda, como sempre, arrebenta no lado mais fraco… Seriam os efeitos colaterais relativizáveis de um bem maior, O Desenvolvimento Do País? Você é quem sabe.

Fonte: Planeta Sustentável