Resultados da COP-17

A COP-17, a conferência do clima de Durban, África do Sul terminou lançando a base para um futuro acordo contra o aquecimento global que, pela primeira vez, envolverá metas obrigatórias para todos os países do mundo - mas só após 2020. É o maior avanço político na luta contra os gases-estufa desde a gênese do Protocolo de Kyoto, em 1995. Mas, até o fim desta década, nenhuma medida internacional efetiva contra o aquecimento global virá. Poluidores ficam livres para manter compromissos fracos que já haviam adotado na conferência de Copenhague, em 2009, e que põem o mundo no rumo de um aquecimento de até 4°C em 2100.


O texto de uma página e meia, batizado de "Plataforma de Durban" e aprovado já na manhã de domingo, estabelece um calendário para criar "um protocolo, outro instrumento legal ou um resultado acordado com força legal" em 2015, que possa entrar em vigor até 2020. Trata-se de algo inédito na Convenção do Clima da ONU, pois pela primeira vez os maiores poluidores do mundo, EUA e China, integrarão o mesmo acordo.

Nas palavras do negociador-chefe americano, Todd Stern, a Plataforma de Durban "desbasta a barreira que existia entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento" na convenção. Foi essa divisão que impediu que o Senado americano ratificasse Kyoto e que causou, em 2009, o impasse com a China que fez fracassar a conferência de Copenhague.A conferência também aprovou a prorrogação do acordo de Kyoto, mas sem três de seus principais membros: Rússia, Canadá e Japão.

Por fim, foi lançado o chamado Fundo Verde do Clima, que tem a promessa de US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020 para combater emissões e promover ações de adaptação à mudança climática nos países em desenvolvimento. "As decisões que vocês tomaram aqui são verdadeiramente históricas", disse aos delegados a presidente da COP, a chanceler sul-africana Maite Mashabane.
Durban testemunhou outros ineditismos: foi a COP mais longa da história, a primeira que terminou com seus principais atores (EUA, emergentes e União Europeia) tentando levar crédito pelo sucesso em vez de culpar uns aos outros pelo fracasso. Foi também a primeira conferência a ter suas decisões referendadas por negociadores reunidos numa "indaba", nome de uma assembleia tradicional africana em que chefes de vilas se juntam para resolver problemas.

O acordo, porém, vinha sendo gestado havia meses entre os países do grupo Basic (Brasil, China, Índia e África do Sul), a União Europeia e os Estados Unidos, e costurado durante vários dias em reuniões secretas no hotel Hilton, anexo ao ICC, o centro de convenções da COP. Nesses encontros, o Brasil desempenhou um papel importante de mediador, ajudando a encontrar a linguagem no texto que permitisse aos EUA aderirem a um acordo legalmente vinculante (como a União Europeia exigia) e ao mesmo tempo evitassem a rejeição do Senado.
Fonte: jornalista Cláudio Angelo, Folha de S. Paulo, 12 dez 2011.

Felizmente, A COP 17 não foi o fracasso anunciado. Alguns passos foram dados. Mas, deixou uma série de questões em aberto. O fato de Rússia, Canadá e Japão não assumirem a continuidade do protocolo de Kioto, até que o seu substituto seja tecido, aprovado e entre em vigor, compromete a possibilidade de deter o avanço da concentração dos gases de efeito estufa. Imaginar que um novo protocolo, mais exigente em termos de governança planetária, somente entrará em vigor em 2020 dá tristeza! Os grandes chefes das nações, e o poder econômico que os apóia, ainda não tomaram consciência da urgência e decisividade da questão ambiental.