quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Protocolo de Nagoya

Após 18 anos negociando, foi assinado o Protocolo de Nagoya, considerado o maior pacto ambiental desde Kyoto. Representantes de quase 200 países finalmente chegaram a um acordo, em Nagoya (Japão) e assinaram o tratado sobre a biodiversidade.
As nações concordaram em reconhecer o direito dos países sobre a sua biodiversidade. Países que desejarem explorar a diversidade natural (como plantas, animais ou micro-organismos) em territórios que não sejam seus terão de pedir autorização para as nações donas dos recursos. Se estudo da fauna e da flora alheia resultar em novos produtos, como fármacos ou cosméticos, os lucros terão de ser repartidos entre quem os desenvolveu e o país de origem do recurso, conforme contrato prévio. Se houver comunidades que utilizem os recursos genéticos tradicionalmente, como tribos indígenas, elas também terão direito de receber royalties pela exploração comercial da biodiversidade. Os diplomatas chamam esses pontos de ABS, uma sigla em inglês para "acesso e repartição de benefícios".
As negociações para estabelecer esses pontos sobre o acesso aos recursos genéticos levaram quase 20 anos. Desde a Eco-92, no Rio de Janeiro, temas ligados à biopirataria são discutidos, e os países ricos relutavam em assinar um pacto que garantisse a soberania dos países sobre a sua biodiversidade. Por isso, o acordo realizado ao final da COP-10 (10ª Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica), em Nagoya, foi visto também como uma grande vitória brasileira, país dono da maior biodiversidade do mundo e protagonista nas negociações no Japão.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, chefe da delegação brasileira, afirmou que o sucesso de Nagoya, com um consenso entre centenas de países, pode servir de exemplo para as negociações do clima, que seguem em Cancún, em dezembro.
"Se Kyoto entrou para história como o lugar onde o acordo do clima nasceu, em 1997, Nagoya terá destino similar", diz Ahmed Djoghlaf, secretário-executivo da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CBD), responsável pela conferência.
Além do protocolo sobre a biodiversidade, várias metas de aumento na quantidade de terras e áreas marítimas preservadas foram estabelecidas (veja abaixo).

Principais pontos do Protocolo de Nagoya
* Os países são soberanos sobre a sua biodiversidade e recursos genéticos (incluindo plantas, animais e micro-organismos). Nenhuma outra nação pode acessar e explorar isso sem autorização do "dono" do recurso natural.
*Caso algum país crie, com recursos naturais de outro, novos produtos (como remédios), ambos devem ser "sócios" e dividir os lucros oriundos de eventual comercialização.
* Esses lucros devem ser divididos, também, com as comunidades que usam o recurso tradicionalmente -caso uma multinacional desenvolva um cosmético a partir de uma planta que uma tribo indígena utilize, pagará royalties a ela.
* 10% das áreas marinhas e costeiras vão virar regiões protegidas até 2020. Hoje, 1% está sob preservação.
* Também até 2020, 17% das áreas terrestres devem estar protegidas. Hoje, esse valor é de 12%.
* Resta, um ponto de discórdia sobre os royalties de recursos naturais: países em desenvolvimento querem que eles existam inclusive para substâncias já desenvolvidas, mas os países ricos não aceitam royalties retroativos.
(Fonte:Folha de São Paulo 30/10/10)

-> Trata-se de uma vitória para todos aqueles que lutam pela sustentabilidade!

2 comentários:

  1. Murad, que notícia boa.
    Toda a humanidade deve louvar por este Protocolo.Creio que ele renova a esperança perdida após o fracasso de Copenhague.

    Para nós, brasileiros, é a garantia da proteção de nossa biodiversidade. Sem contatar o papel que adquirimos no cenário internacional nas questões ligadas ao meio ambiente.

    Façamos das palavras do poeta Zé Vicente nossa oração.

    "ONIPOTENTE E BOM SENHOR a Ti a honra, glória e louvor. Todas as bênçãos de Ti nos vem e todo o povo te diz Amém!
    Sejas louvado pela irmã Terra Mãe que sustenta e nos governa, produz os frutos, nos dá o pão, com flores, ervas sorrir o chão."

    Sigamos na luta em defesa do planeta, pois afinal ele é nosso.

    ResponderExcluir
  2. Ir. Edvaldo

    O Protocolo de Nagoya é mais um passo importante nas tentativas de criar meios para um desenvolvimento sustentável. Esse pacto revela também um passo muito importante para o Brasil, que, cada vez mais, desponta no mundo como um grande articulador. O protocolo também é de grande importância para o Brasil, que possui a maior biodiversidade do planeta e já, há algum tempo, vinha sofrendo com a biopirataria. O acordo reconhece a soberania das nações em relação à sua biodiversidade e impõe restrições para aqueles países que vem fazer pesquisas em outros mais pobres, extraem suas riquezas e ainda ficam com todo lucro.

    ResponderExcluir

Coloque aqui seu comentário