Tomamos propositalmente um texto da grande imprensa.
Verificamos as propostas dos candidatos e suas recentes declarações. Esperamos
que este texto ajude na escolha do candidato, com este olhar tão importante do
Cuidado da Casa Comum, no nosso país.
Fonte: Portal Terra. Acesso em 21/10/2018
Jair Bolsonaro (PSL)
Na proposta do candidato do PSL, não há menção direta ao
tema. No trecho dedicado à agricultura, a proposta aponta, sem detalhes, um
novo modelo institucional para o setor e que "o primeiro passo é sair da
situação atual onde instituições relacionadas ao setor estão espalhadas e
loteadas em vários ministérios, reunindo-as em uma só pasta".
O documento sugere que será criada uma "nova estrutura
federal agropecuária que teria as seguintes atribuições: Política e Economia
Agrícola (inclui comércio), Recursos Naturais e Meio Ambiente Rural, Defesa Agropecuária,
Segurança Alimentar, Pesca e Piscicultura, Desenvolvimento Rural Sustentável
(Atuação por Programas) e Inovação Tecnológica".
Ainda na área de agricultura, a proposta de governo prevê
atender as demandas de "segurança no campo; solução para a questão
agrária; logística de transporte e armazenamento; uma só porta para atender as
demandas do agro e do setor rural; políticas especificas para consolidar e
abrir novos mercados externos e diversificação".
O candidato destaca que o Nordeste será uma das regiões mais
beneficiadas por um novo modelo de energia e que "pode se tornar a base de
uma nova matriz energética limpa, renovável e democrática". O programa
pretende expandir não somente a produção de energia, mas toda a cadeia produtiva,
como instalação e manutenção de painéis fotovoltaicos, além de firmar parceria
com universidades locais para o desenvolvimento de novas tecnologias e
instalação de indústrias que tem uso intensivo de energia elétrica.
Em entrevistas e durante a campanha, Bolsonaro declarou que
pode extinguir o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O candidato do PSL também disse que
pode flexibilizar a legislação que regula a exploração econômica de áreas
verdes preservadas, inclusive na Amazônia. "O Brasil abre a Amazônia para
o mundo explorar seu ouro, enquanto seus garimpeiros são tratados como
bandidos", disse Bolsonaro em sua página do Facebook.
"O Brasil não suporta ter mais de 50% do território
demarcado como terras indígenas, áreas de proteção ambiental, parques nacionais
e essas reservas todas, atrapalha o desenvolvimento. Você quer derrubar uma
árvore que já morreu leva dez anos, quer fazer uma pequena central hidrelétrica
é quase impossível, não podemos continuar admitindo uma fiscalização xiita por
parte do ICMBio e do Ibama, prejudicando quem quer produzir", disse
Bolsonaro a jornalistas durante uma atividade de campanha na cidade de Porto Velho.
O texto da proposta de governo afirma que as pequenas
centrais hidrelétricas "têm enfrentado barreiras quase intransponíveis no
licenciamento ambiental", que pode superar o tempo de dez anos, segundo o
documento. O candidato propõe que o licenciamento ambiental seja avaliado em um
prazo máximo de três meses.
Em outra ocasião, Bolsonaro também declarou publicamente que
não vai conceder "nenhum centímetro de terra" para indígenas e
quilombolas. Outra intenção já manifestada por Bolsonaro seria a de retirar o
Brasil do chamado Acordo de Paris, que prevê a limitação do aumento da
temperatura global abaixo de 2º ou 1,5 graus Celsius.
Fernando Haddad (PT)
A proposta do candidato petista fala na "transição
ecológica para a nova sociedade do século 21". De acordo com o programa,
em eventual governo, Haddad irá buscar uma economia de baixo carbono, investir
na agroecologia e "garantir práticas e inovações verdes" para
impulsionar o crescimento inclusivo, desenvolvimento nacional e bem-estar da
população.
Os recursos naturais serão protegidos da devastação e que
pretende zerar a taxa de desmatamento líquido até 2022, limitando a expansão da
fronteira agropecuária. A proposta destaca o papel da Amazônia na criação de
políticas inovadoras de transição ecológica.
Com relação aos desafios da água, o plano de governo do PT
cita investimento na gestão sustentável de recursos hídricos, proteção de
aquíferos e lençóis freáticos, recuperação de nascentes, despoluição de rios e
ampliação das obras de saneamento e infraestrutura urbana para evitar o
racionamento de água. A proposta prevê a revitalização de bacias hidrográficas,
como a do São Francisco, e ampliação do programa de construção de cisternas,
além de melhoria na gestão de resíduos sólidos.
O programa petista diz que vai promover a reforma agrária, a
titulação das terras quilombolas e a demarcação das áreas indígenas e assegurar
os direitos dos ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, aldeados,
entre outros.
O candidato do PT propõe políticas de financiamento público
para as atividades econômicas de baixo impacto ambiental, além do que chama de
"reforma fiscal verde", para reduzir em 46,5% a incidência de
tributos sobre os investimentos verdes de tributos, como IPI, ICMS e
PIS/Cofins. A proposta afirma ainda que a reforma fiscal verde que criará um
tributo sobre carbono, sem elevar a carga tributária, como adotado em outros
país para aumento o custo das emissões de gases de efeito estufa.
Na proposta do governo petista, há a intenção de aperfeiçoar
o modelo energético com o objetivo de zerar a emissão de gases de efeito estufa
da matriz energética brasileira até 2050. O projeto fala em criar um novo marco
regulatório da mineração, que prevê "a responsabilização das empresas e
pessoas físicas quanto aos impactos ambientais e sociais por práticas que
desrespeitem a legislação". O marco também criaria órgãos de fiscalização
e regulação da atividade mineradora e estímulo ao desenvolvimento tecnológico e
inovação das empresas do setor, além de instituição de políticas para as
comunidades atingidas pela mineração, inclusive com compensação financeira.
Com relação ao cumprimento do Acordo de Paris e dos
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o programa de Haddad propõe a criação
de um Fundo de Adaptação para apoiar países da América Latina e do Caribe a
enfrentar desastres climáticos e o fortalecimento da "cooperação Sul-Sul
em mitigação e adaptação".
O candidato petista defende o desenvolvimento de políticas
de educação ambiental com a participação de estados, municípios, escolas,
universidades, movimentos sociais e instituições da sociedade civil.
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