sexta-feira, 26 de junho de 2009

Curso de "Ecologia e Fé Cristã"

Encerramos o curso de “Ecologia e Fé Cristã” deste semestre. Trabalhei simultaneamente com estudantes de Teologia da Pós-graduação da FAJE (Faculdade Jesuíta), de Belo Horizonte, e de missiologia no ITESP (Instituto de Teologia de São Paulo).
Destaco algumas características próprias deste módulo. Em primeiro lugar, foi o uso do blog como instrumento de pesquisa, divulgação e opinião. O blog também ajuda a criar espaços de comunicação entre o âmbito acadêmico e as pessoas que atuam na causa sócio-ambiental.
Do ponto de vista temático, fomos enriquecidos com o texto de Lúcio Flávio Cirne Lima, da tese de doutorado da PUC-Rio, sobre Ecologia, Ética e Teologia. Abordamos o tema do “Aquecimento Global e Mudanças Climáticas”, fazendo uma análise complexa das causas, listando as soluções em nível pessoal, comunitário, institucional, governamental e intergovernamental. E, para terminar, ensaiamos uma leitura bíblico-teológica.
Gostei muito do nível de discussão das duas turmas. Como professor, fico feliz quando encontro pessoas que ousam pensar, têm coração de aprendiz e avançam rapidamente com o conhecimento que assimilam e reelaboram.
Por fim, tivemos bons momentos de convivência, que estreitaram nossos laços e possibilitaram espaços de aprendizagem para além da sala de aula. Afinal, estudar ecologia exige mergulhar no ecossistema e experimentar a relacionalidade e a interdependência. Com o grupo do ITESP, visitamos o Espaço Cultural Catavento e o Museu de zoologia da USP, além do passeio no parque da Independência, com um inesperado momento de taichi. O grupo da FAJE fez um fascinante “Estudo de Meio” na Serra do Cipó. Também tivemos alguns momentos de reflexão à sombra das árvores e o alegre jantar na casa de Frei Fabiano.
Espero que cada um(a) dissemine o que aprendeu e faça reflexões próprias, articulando teologia e fé cristã. Obrigado!
Ir. Afonso Murad.

quarta-feira, 24 de junho de 2009

MP 458: Lula pode apoiar a devastação

Segundo informações da imprensa, o presidente Lula deve sancionar no dia 26 de junho, a Medida Provisória 458, que trata da regularização das terras públicas na Amazônia, conferindo título de posse a quem ocupa áreas da UNIÃO. O Projeto, tal como foi aprovado pelo Congresso, favorece a grilagem, a concentração de terra, a venda de propriedades no período de três anos, o desmatamento e a exploração predatória.
Organizações sociais e ambientais, a CNBB e da senadora Marina Silva, solicitaram formalmente ao presidente que vetasse os artigos na MP que deixariam aberta a porta para a concentração da terra e a destruição da floresta amazônica.
Na semana passada, um estudo publicado na revista “Science”, realizado em mais de 200 municípios na região amazônica, confirmou o que já se sabia por observação empírica. Conforme este trabalho, cuja síntese foi publicada na Folha de São Paulo, o IDH (índice de desenvolvimento Humano) dos municípios estudados teve um elevação real nos primeiros anos em que o pretenso “progresso” chegou na região, devido à exploração madeireira. Houve um aquecimento da economia. Cessada a venda de madeira, veio o ciclo das pastagens para o gado. E depois, decréscimo econômico e a terra devastada e improdutiva. O mais grave é que esse "desenvolvimento" dura apenas de 12 a 16 anos. O IDH volta ao mesmo índice anterior e agora não há mais floresta.
Ora, a exploração predatória da Amazônia é um crime contra o meio ambiente, a biodiversidade e a sustentabilidade. Mesmo que se diga o contrário. É um atentado contra a própria humanidade.
Conforme informações de Brasília, a tendência do presidente Lula é sancionar a MP sem nenhum veto. Ou seja, novamente o governo federal cederá aos interesses do agronegócio, e se mostrará míope em relação ao futuro de nosso planeta. Uma lástima!
Podemos ainda fazer algo? Mande uma mensagem por email.
Acesse: http://www.avaaz.org/po/lula_prazo_final
Divulgue esta notícia.
Ir. Afonso Murad

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Carta aberta sobre a MP 458

Carta-Aberta ao Presidente Lula,
Dos participantes do Simpósio Internacional sobre Mudanças Climáticas e Justiça Social,
promovido pela CNBB e Misereor.

Brasília, 10 de junho de 2009.

Nós, signatários, participantes do Simpósio Internacional “Mudanças Climáticas e Justiça Social”, ocorrido em Brasília, nos dias 8, 9 e 10 de junho de 2009, manifestamos nossas perplexidade, indignação e discordância diante da recente aprovação, pelo Parlamento brasileiro, da Medida Provisória 458/09, que dispõe sobre a “regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal”.
Os comprometidos com as causas socioambientais – parlamentares, cientistas, pesquisadores, ambientalistas, Igrejas, movimentos sociais, ONGs e lideranças dos Povos Tradicionais e da Floresta – têm alertado que a MP 458/09, se sancionada integralmente por V.Exa, validará a apropriação indevida e a grilagem de terras públicas e significará grave retrocesso em relação às aspirações e aos avanços conquistados pelas populações tradicionais e pela sociedade em defesa da Amazônia.
Se a intenção original era legitimar os direitos dos pequenos posseiros e combater a criminalidade, a referida MP, na forma como foi aprovada, favorece a anistia daqueles que cometeram o crime de apropriação de grandes extensões de terras públicas na Amazônia, a aceleração do desmatamento e a desfiguração desse tão relevante bioma.
Ademais, Senhor Presidente, é preciso deter a tendência que ecoa no Congresso Nacional de descaracterizar a Legislação Ambiental, de mutilar o Código Florestal (Lei 4.771/1965), a exemplo da repudiada iniciativa do Estado de Santa Catarina, e de atenuar os efeitos da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998).
Por isso, solicitamos o veto dos incisos II e IV do artigo 2º, do artigo 7º e do artigo 13 da Medida Provisória 458/09, conforme argumentos já apresentados pela Senadora Marina Silva em Carta-Aberta dirigida a V. Exa, no dia 4 de junho do corrente ano.
Temos a certeza de que o Sr. Presidente da República não se curvará às pressões do poder econômico e escutará o clamor que brota do seio da Mãe-Terra, dos povos da floresta e de todos os que se empenham pela sustentabilidade do planeta.

Respeitosamente,

Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz,
Comissão Episcopal para a Amazônia e Comissão Água e Meio Ambiente da CNBB;
Misereor;
Caritas Brasileira;
Pastorais Sociais – CNBB;
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs;
Coordenadoria Ecumênica e Serviço;
Comissão Pastoral da Terra;
Conferência dos Religiosos do Brasil;
Conselho Indigenista Missionário;
Via Campesina;
Movimento de Atingidos por Barragens;
Movimento de Mulheres Camponesas;
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra;
Movimento Nacional dos Pescadores;
Movimento de Pequenos Agricultores;
Movimento de Educação de Base;
Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional;
Conselho Pastoral dos Pescadores;
Universidade Católica de Brasília;
Articulação Nacional das Pescadoras;
Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais;
Centro Cultural de Brasília;
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais.

Divulge esta carta! Escreva também ao presidente Lula.

sábado, 13 de junho de 2009

Comentário sobre o Simpósio: mudanças climáticas e justiça social

Johannes Gierse
Imagine um evento com a participação de 180 pessoas, vindas das bases organizadas e militantes de todos os cantos, encontrando-se em Brasília durante três dias para atualizar as informações, avaliar seu significado e aglutinar as forças sociais e eclesiais sobre um problema que é grave, global e urgente: as mudanças climáticas e a justiça social! Para quem é comprometido com essa causa, percebe logo a sua relevância e reacende aquela esperança que é “a última que morre”, pois há pessoas de boa vontade, em todo mundo, que dão a sua vida para que a humanidade possa sobreviver no planeta Mãe-Terra.
É isto que aconteceu nos dias 8 a 10 junho, durante o I Simpósio Internacional organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pela entidade católica alemã MISEREOR. Este simpósio é o terceiro, depois de El Salvador e Bolívia, de quatro outros a serem realizados na Ásia, África e América Latina e que têm como objetivo o levantamento global dos impactos das mudanças climáticas nos povos indígenas, ribeirinhos e populações empobrecidas que, além da injustiça social, são também os primeiros vulneráveis aos impactos ambientais. A MISEREOR coleta dados que sirvam para cobrar mais responsabilidade dos países ricos, tendo em vista a próxima Conferência sobre Mudanças Climáticas em Copenhagen, Dinamarca, em dezembro de 2009.

As circunstâncias atuais do Simpósio não poderiam ter sido mais significativas e contraditórias: por um lado, somos todos/as testemunhas dos atuais mudanças climáticas verificadas pelas enchentes em grandes partes do Nordeste e Norte, e a seca no Sul. São sinais nítidos de que os tempos estão mudando e que o clima e o regime das chuvas estão modificados, apresentando desafios de compreensão e de busca de novas relações com o universo. E fomos surpreendidos com a Medida Provisória 458/09 que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; medida anti-ecológica e injusta. Não só o Ministro do Meio Ambiente, mas toda o movimento sócio-ambiental foi atropelado pelos Ruralistas e pelo lobby do agronegócio, pelos interesses econômicos e financeiros.
O simpósio iniciou sua reflexão a partir do drama comprovado: Quem não se comove ao ouvir os depoimentos dos flagelados da seca em Rio Grande do Sul, da representante da Cáritas que se sentiu impotente, perdida diante do caos generalizado e desumano em 100 municípios do Maranhão atingidos pelas enchentes? O Brasil todo – a sociedade civil e as políticas publicas – de forma alguma está preparado para enfrentar tantas mudanças, impactos e sofrimentos.

A presença de cientistas foi decisiva para apresentar os dados e os conhecimentos resultantes de suas pesquisas e análises:
- Prof. Tércio Ambrizzi do Departamento de Ciências Atmosféricas da USP apresentou os dados meteorológicos das mudanças climáticas e suas conseqüências sócio-ambientais.
- Phillip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia em Manaus, integrante do IPCC, e Roberto Malvezzi, coordenador da CPT, deram explicações sobre a política florestal, agrária e energética do governo brasileiro.
- Anika Schroeder da MISEREOR apresentou um painel sobre as Conferências da ONU que tratam das mudanças climáticas e seu significado para as políticas nacionais e regionais.
- Luis Carlos Susin, teólogo da PUC/RS, abordou as riquezas de uma nova Teologia da Criação, e o teólogo Afonso Murad do ITESP/SP e FAJE/MG explicou o compromisso ético do ser humano para com a Casa Comum.
Com grande interesse ouviu-se também a visão popular sobre o convívio entre o homem e a Terra: representantes dos indígenas, pescadores tradicionais e um sacerdote de matriz afro encantaram a todos/as ao testemunhar vivamente como eles se relacionam dentro de suas crenças com os elementos da Terra e tentam a resistir sempre contra as ameaças da chamada civilização moderna.

Na sua parte prática, o Simpósio reuniu representantes de entidades eclesiais e movimentos sociais diferentes que têm em comum o compromisso da construção de sociedades assentadas sobre a justiça sócio-ambiental. Elaborou-se pistas e propostas em relação à alternativas energéticas, à práticas de agro-ecologia, às políticas de florestas, à prática de transporte urbano, saneamento e manejo e resíduos sólidos, às práticas na organização do trabalho, produção e troca, às ações políticas em vista da democratização e do Estado de Direito, e enfim, às políticas internacionais. (Vale a pena conferir no site da CNBB – Pastorais Sociais!).
Reagindo também imediatamente às novas ameaças para um desenvolvimento justo e sustentável, os participantes enviaram uma Carta Aberta ao Presidente Lula apelando que não se curve “às pressões do poder econômico e escutará o clamor que brota do seio da Mãe terra, dos povos da floresta e de todos os que se empenham pela sustentabilidade do planeta”. Outra Carta de apoio aos povos indígenas no Peru denunciando as violências e injustiças cometidas por parte do governo peruano foi entregue à Embaixada do Peru no Brasil por alguns representantes do Simpósio.

Claudio Moser, representante da MISEREOR, expressou no seu discurso final a sua profunda gratidão pelo êxito do evento e chamou a atenção para três pontos:
- Considerar as ligações nacionais e internacionais: Sendo que o modelo econômico-político do Brasil é direcionado à exportação, os impactos locais são evidentes para as mudanças climáticas. Isto tem a ver com a questão do modelo de desenvolvimento que se quer seguir.
- Apoiar as populações pobres para agirem e reagirem com seus próprios hábitos culturais, econômicos e sociais frente aos problemas globais.
- Buscar formas de participação dos povos empobrecidos, especialmente dos atingidos pelas mudanças climáticas, para que tenham voz e vez no planeta.
Essa deve ser a meta da CNBB, das Pastorais Sociais, das ONG’s e da MISEREOR.

Imagine agora a repercussão que este Simpósio produzirá na sociedade e na política! Imagine o efeito transformador quando cada vez mais cidadãos do planeta crescem em consciência sócio-ambiental e se mobilizam para conseguir ações políticas capazes de impulsionar as transformações estruturais necessárias! Imagine o imenso valor de sua parcela! O tempo urge...

Johannes Gierse, franciscano alemão, há anos radicado no nordeste brasileiro, é mestrando em missiologia no ITESP/SP.

terça-feira, 9 de junho de 2009

Ecos de um Brasil arcaico*

Na semana que passou, dedicada ao Meio Ambiente, tive a exata sensação do que deve ser umaressaca, após a batalha no plenário do Senado. A aprovação da Lei da Grilagem foi uma ironia funesta. E a coisa vai piorar. Quem o diz não sou eu, mas alguém com trânsito entre os que fazem parte da estratégia para desmontar a legislação ambiental e que me alertou sobre a intenção de "liquidar a fatura" até o fim do ano. O principal objetivo é aprovar novo Código Ambiental, revogar a lei 6938 -que criou a Política Nacional do Meio Ambiente-, parte da Lei de Crimes Ambientais e da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, entre outros dispositivos legais. Ou seja, trata-se de quebrar a espinha dorsal da proteção ambiental no Brasil. Só não se fala em revogar o capítulo do Meio Ambiente, que está no artigo 225 da Constituição. Ainda. A justificativa é chocante. Tudo ia bem até que, disse meu interlocutor, começaram a querer implementar a legislação ambiental. As restrições ao crédito para os ilegais, fiscalização em tempo real e medidas inesperadas para conter o desmatamento parecem ter sido o limite. Enquanto ninguém estava cobrando, tudo bem. Foi o que ouvi, acreditem: com as tentativas de aplicação da lei, "ficou impossível", e daí veio a avaliação de que tudo teria que mudar.Essa conversa nos leva de volta ao Brasil das capitanias hereditárias. Ele está inteiro, poderoso, imutável, um enclave dentro de nossa pretensa modernidade. Nessa lógica, a lei só vale quando não contraria alguns interesses. Provavelmente, regras universais e o bem comum são considerados excentricidades. Se quem tem poder não passa no teste, altere-se o teste. O que mais impressiona é a ousadia de apresentar um projeto de Código Ambiental a partir do olhar exclusivo de um setor, para resolver seus problemas específicos. Acreditam poder se sobrepor a 20 anos de regulação infraconstitucional, ao conhecimento acumulado nesse período e ao esforço de articulação e participação que está impresso em cada lei que agora se espera "liquidar" a curtíssimo prazo. O que seria deste país sem os formadores de opinião que têm manifestado a sua preocupação com esse quadro; sem a mídia capaz de expor o que está por trás do desmonte da legislação ambiental; sem as ONGs e movimentos sociais respeitados e sérios que protestam e reposicionam os fatos junto à população. Essas forças mostram que há também uma sociedade brasileira moderna e democrática, de onde vem o alento e a garantia de que ressaca passa e que vamos, sim, resistir ao que vem por aí.


Fonte: Folha de São Paulo, 08/06/2009
*MARINA SILVA escreve às segundas-feiras na Folha de São Paulo.
Para ampliar o tema:

domingo, 7 de junho de 2009

Simpósio Internacional sobre mudanças climáticas e justiça social

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) em parceria com a "Miserior" (organização social da Igreja da Alemanha) e várias outras iniciativas sócio-ambientais de nosso país, promovem nos próximos dias, um simpósio internacional sobre as Mudanças Climáticas. Veja a programação abaixo e acompanhe alguns temas no nosso blog, nos próximos dias.

DIA 08 DE JUNHO
8h30 - Celebração de Acolhida e Abertura.

9h - 1ª Mesa: Situação atual das mudanças climáticas no Planeta e seus impactos sócio-ambientais. (Coord.Prof. Genebaldo Freire Dias - UCB)
Aspectos Globais das Mudanças Climáticas - Katrin Vohland. Representante do PIK - Alemanha.
Impactos sócio-ambientais no Brasil - Tércio Ambrizzi (Departamento de Ciências Atmosféricas da USP).

11h - Visão das populações impactadas pelas mudanças climáticas: (Representantes dos Estados de Santa Catarina, Amazonas, Rio Grande do Sul e do Bioma da Caatinga).

14h - 2ª Mesa: Ética, Teologia e Espiritualidade em Tempos de Mudanças Climáticas. (Coord. Ir. Delci Maria Franzen - Assessora da CNBB)
Compromissos éticos de justiça e preservação das bases da vida - Afonso Murad. (Teólogo da FAJE/MG e Educador Marista).
Teologia da Criação - Luiz Carlos Susin (Teólogo da PUC/RS).

17h - Visão Popular sobre a preservação da Vida no Planeta: Representantes dos Indígenas, Pescadores Tradicionais, Camponeses e Liderança de Religião de Matriz Afro.
18h - Debate.

DIA 09 DE JUNHO:
8h15 - 3ª Mesa: Políticas Governamentais no contexto das mudanças climáticas e suas conseqüências para uma sociedade justa e solidária. (Coord. Maureen dos Santos – FASE)
Conferências da ONU sobre Mudança Climática e as políticas nacionais e regionais signifi cativas em direção a Copenhague - Anika Schroeder - Misereor.
Política florestal, agrária e energética do governo brasileiro. Phillip Fearnside e Roberto Malvezzi.

11h15 - Movimentos Sociais: Representantes dos Quilombolas, MTD e MAB.
12h - Debate.

14h - Trabalho em Grupos: Pesquisas, Alternativas e Práticas.
(Desafios para o futuro - Passos para práticas transformadoras).
- Alternativas energéticas.
- Práticas de Agro-ecologia.
- Políticas de Florestas.
- Prática de transporte urbano, saneamento e manejo de resíduos sólidos.
- Práticas na organização do trabalho, produção e troca.
- Ações políticas: democratização, Estado de Direito.
- Políticas Internacionais – Posição política do Brasil, estratégias dos movimentos e Entidades.

16h30 - Síntese dos Grupos e Debate em Mini Plenários.
18h30 - Jantar.
19h30 - Show Temático aberto ao Público: Conjuntos Musicais do Rio Grande do Sul, Juazeiro da Bahia, Goiás e de Brasília. Presença de artistas da Globo - ONG Humanos Direitos -(MHuD).

DIA 10 de JUNHO
8h15 - 4ª Mesa: Síntese e encaminhamentos
(Coord. Frei Sergio Görgen - Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA)
- Apresentação do trabalho dos Mini Plenário e Síntese dos dias anteriores.
Desafios, Práticas e Políticas para o Futuro - Carlos Nobre (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, RJ).

10h30 - Complementações e Debate em Plenária.
11h30 - Celebração Eucarística de Ação de Graças e compromissos.

14h - Reunião do Fórum de Parceiros sobre Mudanças Climáticas
e Misereor.