quinta-feira, 12 de outubro de 2017

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

sábado, 16 de setembro de 2017

Nota do CIMI sobre Massacre de Indígenas

O Conselho Indigenista Missionário vem a público manifestar profunda preocupação diante das informações acerca de possível massacre de indígenas em isolamento voluntário ocorrido no rio Jandiatuba, interior da Terra Indígena Vale do Javari, no extremo oeste do estado do Amazonas. O Ministério Público Federal (MPF) confirmou que “investiga a denúncia de mortes de índios isolados na região do Vale do Javari” apresentada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e que “há diligências em curso”. O massacre teria sido cometido no mês de agosto de 2017, por garimpeiros que vinham explorando ilegalmente a região. Suspeita-se que a chacina teria sido cometida contra o grupo conhecido como “flecheiros” de cuja existência se tem notícias desde a década de 1970.
As atividades ilegais de garimpo na região do rio Jandiatuba já tinham sido denunciadas às autoridades várias vezes por moradores locais, lideranças indígenas, organizações da sociedade civil e pastorais. Recentemente as atividades de garimpo haviam sido intensificadas na região do limite da Terra Indígena Vale do Javari. No entanto, nenhuma operação de combate ao garimpo ilegal tinha sido deflagrada pelos órgãos de fiscalização até o mês de agosto de 2017. Uma ação neste sentido foi realizada somente no final do mês de agosto, motivada pela notícia do massacre. Causam preocupação também as denúncias de que moradores locais estariam sendo ameaçados.
O alto curso do rio Jandiatuba, onde teria ocorrido o massacre, encontra-se dentro dos limites da Terra Indígena Vale do Javari, mas o seu médio e baixo curso são hoje parte de uma reivindicação de reconhecimento como território dos povos indígenas Kambeba, Kokama e Ticuna do município de São Paulo de Olivença. Há ao menos sete comunidades destes povos no baixo e médio Jandiatuba, que também sofrem com as consequências do garimpo. Os processos de identificação e delimitação desta área encontram-se paralisados. A referida demarcação coibiria a entrada de garimpeiros e outros invasores na região onde se localizam os indígenas isolados, o que evitaria riscos a estes grupos.
Embora não confirmados até o momento, indígenas relatam que outros dois massacres de povos isolados teriam corrido no interior da Terra Indígena Vale do Javari, na região do rio Jutaí.
O Vale do Javari é a região com a maior presença de povos indígenas isolados no mundo. São cerca de 15 referências, de um total de 110 existentes na Amazônia brasileira.
Ao cortar recursos da Fundação Nacional do Índio (Funai), o governo Temer promoveu a desestruturação dos trabalhos de Bases de Proteção Etnoambientais localizadas em regiões com registro da presença de povos isolados e de recente contato na Amazônia brasileira, inclusive no Vale do Javari. As mesmas funcionam de modo extremamente limitado, não possuindo recursos para manutenção de pessoal suficiente ou para estrutura necessária ao combate de invasões nas terras indígenas. 
Com essas ações, o governo Temer assume o risco da ocorrência de massacres e genocídio desses povos, já que os mesmos ficam completamente expostos a invasões de garimpeiros, caçadores, pescadores ilegais, madeireiros e fazendeiros.
É inaceitável que o genocídio desses povos continue se repetindo em nosso país. O Brasil está entre os países que têm os dispositivos constitucionais mais avançados do mundo em termos de garantia dos direitos dos indígenas. Dispositivos estes que responsabilizam diretamente a União por sua proteção.
No entanto, além do abandono dos povos isolados, o governo Temer vem adotando recorrentes medidas anti-indígenas, que atendem e reforçam os interesses dos ruralistas e demais grupos econômicos interessados na invasão e exploração das terras indígenas. Ações como a aprovação do Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União, o Decreto relativo à Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) e a Portaria 683/17 do Ministério da Justiça desconstituem os direitos indígenas e funcionam como mecanismos de incentivo às violências contra os povos originários no Brasil.
Por isso, qualquer massacre de indígenas isolados que tenha ocorrido ou que venha a ocorrer no Vale do Javari e ou noutras regiões da Amazônia brasileira é de responsabilidade direta do governo Temer.
É preciso dar um basta ao genocídio de povos indígenas. Conclamamos a todos os homens e mulheres de boa fé, às organizações indígenas, à sociedade civil organizada, às igrejas e à comunidade internacional a exigir do governo brasileiro ações imediatas de proteção dos povos isolados da Amazônia brasileira e, de modo particular, do Vale do Javari. Para isso, dentre outras medidas, faz-se necessário:
- A apuração rigorosa do massacre ocorrido no rio Jandiatuba e das denúncias sobre outros massacres de povos indígenas em isolamento voluntário na região, e a punição dos assassinos;
- O desmantelamento definitivo dos garimpos ilegais nos rios Jutaí e Jandiatuba;
- A criação imediata de Bases de Proteção Etnoambiental na região sul da TI do Vale do Javari;
- A demarcação das terras dos povos indígenas do município de São Paulo de Olivença no baixo e médio curso do rio Jandiatuba;
- A urgente proteção aos moradores locais ameaçados;
- A dotação orçamentária necessária para que a Funai e demais órgãos oficiais de fiscalização possam exercer suas responsabilidades institucionais de combate às invasões e à exploração das terras indígenas;
- A revogação do Parecer 001/2017 da AGU e o fim da conspiração do governo Temer contra dos direitos constitucionais dos povos indígenas no Brasil;
Brasília, 12 de setembro de 2017
Conselho Indigenista Missionário - Cimi

sábado, 17 de junho de 2017

terça-feira, 30 de maio de 2017

Contemplar a Beleza e zelar da Casa Comum

 Os gestos e palavras do papa Francisco têm sido para nós uma surpresa de Deus. Estilo de vida simples e frugal, proximidade às pessoas, liberdade diante das próprias leis eclesiásticas, solidariedade com os pobres da Terra (especialmente os refugiados), pregação com palavras acessíveis, criação de instâncias participativas na Igreja, diálogo efetivo com outras Igrejas e religiões, apelo para uma “Igreja em saída”, respeito às diversidades étnicas, culturais, sexuais e de gênero, espiritualidade centrada no Deus misericordioso, sintonia com a Vida Reigiosa Consagrada... Felizmente, poderíamos continuar a lista, e teríamos muito a acrescentar.

Um dos presentes que ele brindou ao mundo foi a encíclica “Laudato Si’”, sobre o cuidado da Casa Comum. Acolhida com alegria e respeito por pesquisadores e membros de movimentos socioambientais de todo o mundo, por ecólogos e ecologistas, a encíclica não teve ainda o devido reconhecimento no seio da própria Igreja Católica. Talvez aconteça aquilo que o próprio Jesus viveu em Nazaré: um profeta não é bem aceito na sua cidade e no meio da parentela (cf. Mc 6,4s; Lc 4,24). Guardando as devidas proporções, a Laudato Si’ se assemelha a um tesouro escondido no campo, ou bela e preciosa pérola (Mt 13,44-46). Sendo uma atualização do Evangelho, constitui um Boa Nova oferecida a toda a humanidade, não somente aos católicos e demais cristãos. Mas precisa ser trazida à luz! Podemos descobrir muitos aspectos significativos na Laudato Si’. Vamos nos concentrar em um: a beleza do nosso Planeta e de Deus, que encanta e nos chama para cuidar da Casa Comum.

A Laudato Si’ visa nos ajudar “a reconhecer a grandeza, a urgência e a beleza do desafio que temos pela frente. (LS 15)”, de garantir a sustentabilidade no nossa Planeta. Ela foi elaborada com a contribuição de muitas pessoas, de diversos campos do saber, como as ciências ambientais, a filosofia, a sociologia e a teologia. Mostra-se muito precisa do ponto de vista conceitual, o que é importante para conferir certa legitimidade, quando se trata de um tema candente, vital para a humanidade, objeto de pesquisa de muitas ciências. Ao mesmo tempo, é um texto tocante, que não se prende à frieza dos conceitos. Usando analogias e expressões poéticas, Francisco nos aproxima da realidade mais profunda do ser humano e do mundo, que os conceitos não conseguem abarcar.

A encíclica se abre com uma pergunta: O que é a Terra para nós, a partir do olhar de Francisco de Assis? Ela, nossa Casa Comum, “ora uma irmã, com quem partilhamos a existência, ora uma mãe bela, que nos acolhe nos seus braços” (LS 1). A expressão “Casa Comum” foi tomada do movimento ecológico. Quer dizer: habitamos o Planeta junto com os seres abióticos (água, ar, solo, energía do sol) e os seres vivos, desde os microorganismos (protozoários, batérias e fungos), passando pelas plantas (das gramíneas às gigantescas árvores da Amazônia), os insetos, os peixes e os pássaros, até animais mamíferos superiores. Por isso, o nosso Planeta é também uma irmã, pois partilhamos da vida com milhões de outras criaturas. A Terra, como mãe, nos fornece os nutrientes para a existência. Dela vimos e ela nos acolhe com carinho. Mais ainda, somos parte da Terra. Aqui se supera uma visão limitada, de que a natureza estaria fora de nós. Diz o Papa: “nós mesmos somos terra (cf. Gn 2, 7). O nosso corpo é constituído pelos elementos do Planeta; o seu ar permite-nos respirar, e a sua água vivifica-nos e restaura-nos” (LS 2).

Você já pensou como reduzimos a outras criaturas a objetos? A começar das palavras que utilizamos. Dizemos que uma árvore é uma coisa, enquanto ela na verdade é um ser vivo. Coisas são uma mesa, uma bicicleta ou uma cadeira. E até estas são mais do que objetos, pois algumas delas comportam valor simbólico e relacional. Todos conhecemos a tradicional divisão do rosário, em mistérios gozosos, luminosos, dolorosos e gloriosos. Utilizando esta analogia, em linguagem poética, Francisco nos diz: “O mundo é algo mais do que um problema a resolver; é um mistério gozoso que contemplamos na alegria e no louvor.” (LS 12).
Afonso Murad - Parte do Artigo "Contemplar a beleza, zelar da Casa Comum", publicado na Revista Convergência, junho de 2017

quinta-feira, 4 de maio de 2017

Violência contra os povos indígenas

Nota dos Missionários Combonianos sobre a violência contra o povo Gamela

Os Missionários Combonianos do Brasil repudiam o ataque brutal contra o povo indígena Gamela, que provocou 13 feridos, dois em estado muito grave, no município de Viana-MA.
Há anos atuamos no Maranhão em defesa dos povos indígenas e, através da rede Justiça nos Trilhos, assessorando comunidades e povos atingidos pelos grandes projetos de mineração.
Junto à CPT, ao CIMI e a diversas entidades e movimentos sociais, denunciamos o aumento da violência no campo.

Crescem de maneira descontrolada: criminalização, execuções sumárias, “limpeza do território”, intimidando as comunidades locais e afastando-as de regiões visadas pelo grande capital, por fazendeiros, madeireiros e megaprojetos extrativos.
Paralelamente, há um desmonte do Estado de direito nessas periferias do País. FUNAI e INCRA estão cada vez mais fragilizados e inativos; do Governo Federal vêm sinais de flexibilização das leis ambientais e de progressivo desamparo dos povos tradicionais.
A impunidade dos crimes contra defensores de direitos humanos reforça um clima de imposição violenta dos interesses dos mais fortes, vingança e pistolagem.

As comunidades que tentam defender suas raízes, tradições ancestrais e vínculos com o território são desamparadas pelo poder público e desvalorizadas em seu esforço de afirmação cultural e étnica. Lembremos entre outros no Maranhão a luta orgulhosa por demarcação das terras quilombolas, os guardiões da floresta Ka’apor, e a resistência da comunidade de agricultores e pescadores de Cajueiro.
Os povos indígenas são solução, e não entrave ao desenvolvimento do País!

Em sintonia com inúmeras entidades e organizações do Maranhão, do Brasil e do mundo estarrecidas por esse aumento da violência, participamos da audiência pública convocada na capital do Maranhão na sede da OAB, como Missionários Combonianos. E solicitamos urgentemente:
- investigação por autoridades federais, com prioridade de tramitação, acerca dos crimes e punição a todos os responsáveis pelos fatos, incluindo o incentivo à violência pelo deputado federal Aluisio Guimarães Mendes Filho (PTN/MA) e investigação independente sobre eventuais responsabilidades da Polícia Militar do Estado do Maranhão e sua posição durante o conflito entre fazendeiros, jagunços e indígenas;
- intervenção da Polícia Federal para garantir proteção aos índios Gamela;
- a prestação de assessoria jurídica gratuita às vítimas;
- imediato oferecimento dos serviços públicos de proteção a vítimas e testemunhas e de defensores/as ameaçados;
- instalação pela FUNAI de um Grupo de Trabalho para a identificação e demarcação do território tradicional Gamela;
- instalação de uma força-tarefa permanente, com participação do Governo do Estado, da FUNAI, do INCRA e demais órgãos federais para retirada de posseiros e supostos proprietários de terra na região que será demarcada;
- denúncia do caso à Relatora da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e ao Fórum Permanente de Assuntos Indígenas das Nações Unidas, através da Rede Eclesial Panamazónica e do CIMI, atualmente reunidos em New York com uma delegação de representantes de povos indígenas do Brasil;
- acompanhamento permanente da sociedade civil e da aliança interétnica dos povos indígenas do Maranhão a esse conflito.

São Luís do Maranhão, 02 de maio de 2017