domingo, 9 de dezembro de 2018

Agressão aos povos indígenas

Nota do Cimi sobre as agressões do Presidente eleito contra os Povos Originários do Brasil

Bolsonaro insiste em equiparar os povos a animais em zoológicos, o que é, por si só, inaceitável. Ao fazer isso, o presidente eleito sinaliza que os povos podem ser caçados e expulsos por aqueles que têm interesse na exploração dos territórios indígenas e que pensam como ele.

O presidente eleito retoma o discurso integracionista, marca dos governos ditatoriais das décadas de 1960 a 1980. A ideologia do integracionismo deu margem para ações de agentes estatais e privados que resultaram no assassinato de ao menos 08 mil indígenas no período citado, como atesta o Relatório da Comissão Nacional da Verdade.

Ao afirmar que as demarcações de terras indígenas no Brasil teriam origem em pressões externas, o presidente eleito falta com a verdade. O fato é que a Constituição Brasileira de 1988, que em seu Artigo 231 reconhece a legitimidade e o direito dos povos indígenas à sua organização social, aos seus usos, costumes, crenças, tradições e às suas terras originárias; é a mesma Lei Maior de nosso país que obriga o Estado brasileiro a promover a demarcação, a proteção e fazer respeitar todos os seus bens nelas existentes.

Além disso, o presidente eleito tem a obrigação de saber, também, que o direito dos povos às suas terras é reconhecido oficialmente desde o Alvará Régio de 1º de abril de 1680, ainda durante o Período Imperial, bem como, desde 1934, em todas as Constituições brasileiras.

Ao insinuar que as demarcações de terras indígenas poderiam dar origem a novos países dentro do Brasil, o presidente eleito ignora o histórico de luta dos povos originários em defesa das fronteiras do nosso país ao longo da história. Demonstra ainda profunda ignorância quanto ao teor da nossa Carta Magna que elenca as terras indígenas como Bens do Estado brasileiro (Artigo 20), registrados como patrimônio da União nos Cartórios de Imóveis locais e na Secretaria de Patrimônio da União, de acordo com o Decreto 1775/96, que regulamenta os procedimentos administrativos correspondentes.

Além de extremamente desrespeitosas para com os povos, as declarações do presidente eleito dão guarida ideológica para a inoperância do Estado em efetivar o direito dos povos esbulhados historicamente de suas terras, bem como, para ações ilegais e criminosas de invasão, loteamento, venda e apossamento de lotes, desmatamento e estabelecimento de unidades de produção no interior de terras indígenas já regularizadas, que caracterizam a mais nova fase de esbulho possessório em curso no Brasil contra os povos.

Por fim, é inequívoco que as palavras do presidente eleito servem de incentivo e referendam as ações que atentam contra a vida dos Povos Indígenas no Brasil, antagônicas, portanto, ao dever do Estado de efetivar as demarcações, a proteção dos territórios e da vida destes povos.

Diante de tantas agressões, o Conselho Indigenista Missionário-Cimi manifesta irrestrita solidariedade aos 305 povos indígenas brasileiros e reafirma o compromisso histórico e inquebrantável de estar junto com os mesmos na defesa de suas vidas e seus projetos de futuro.

Brasília, DF, 01 de dezembro de 2018

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

domingo, 21 de outubro de 2018

Meio ambiente e as propostas dos candidatos à presidência


Tomamos propositalmente um texto da grande imprensa. Verificamos as propostas dos candidatos e suas recentes declarações. Esperamos que este texto ajude na escolha do candidato, com este olhar tão importante do Cuidado da Casa Comum, no nosso país.
Fonte: Portal Terra. Acesso em 21/10/2018

Jair Bolsonaro (PSL)

Na proposta do candidato do PSL, não há menção direta ao tema. No trecho dedicado à agricultura, a proposta aponta, sem detalhes, um novo modelo institucional para o setor e que "o primeiro passo é sair da situação atual onde instituições relacionadas ao setor estão espalhadas e loteadas em vários ministérios, reunindo-as em uma só pasta".

O documento sugere que será criada uma "nova estrutura federal agropecuária que teria as seguintes atribuições: Política e Economia Agrícola (inclui comércio), Recursos Naturais e Meio Ambiente Rural, Defesa Agropecuária, Segurança Alimentar, Pesca e Piscicultura, Desenvolvimento Rural Sustentável (Atuação por Programas) e Inovação Tecnológica".
Ainda na área de agricultura, a proposta de governo prevê atender as demandas de "segurança no campo; solução para a questão agrária; logística de transporte e armazenamento; uma só porta para atender as demandas do agro e do setor rural; políticas especificas para consolidar e abrir novos mercados externos e diversificação".

O candidato destaca que o Nordeste será uma das regiões mais beneficiadas por um novo modelo de energia e que "pode se tornar a base de uma nova matriz energética limpa, renovável e democrática". O programa pretende expandir não somente a produção de energia, mas toda a cadeia produtiva, como instalação e manutenção de painéis fotovoltaicos, além de firmar parceria com universidades locais para o desenvolvimento de novas tecnologias e instalação de indústrias que tem uso intensivo de energia elétrica.
Em entrevistas e durante a campanha, Bolsonaro declarou que pode extinguir o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

O candidato do PSL também disse que pode flexibilizar a legislação que regula a exploração econômica de áreas verdes preservadas, inclusive na Amazônia. "O Brasil abre a Amazônia para o mundo explorar seu ouro, enquanto seus garimpeiros são tratados como bandidos", disse Bolsonaro em sua página do Facebook.
"O Brasil não suporta ter mais de 50% do território demarcado como terras indígenas, áreas de proteção ambiental, parques nacionais e essas reservas todas, atrapalha o desenvolvimento. Você quer derrubar uma árvore que já morreu leva dez anos, quer fazer uma pequena central hidrelétrica é quase impossível, não podemos continuar admitindo uma fiscalização xiita por parte do ICMBio e do Ibama, prejudicando quem quer produzir", disse Bolsonaro a jornalistas durante uma atividade de campanha na cidade de Porto Velho.

O texto da proposta de governo afirma que as pequenas centrais hidrelétricas "têm enfrentado barreiras quase intransponíveis no licenciamento ambiental", que pode superar o tempo de dez anos, segundo o documento. O candidato propõe que o licenciamento ambiental seja avaliado em um prazo máximo de três meses.
Em outra ocasião, Bolsonaro também declarou publicamente que não vai conceder "nenhum centímetro de terra" para indígenas e quilombolas. Outra intenção já manifestada por Bolsonaro seria a de retirar o Brasil do chamado Acordo de Paris, que prevê a limitação do aumento da temperatura global abaixo de 2º ou 1,5 graus Celsius.

Fernando Haddad (PT)

A proposta do candidato petista fala na "transição ecológica para a nova sociedade do século 21". De acordo com o programa, em eventual governo, Haddad irá buscar uma economia de baixo carbono, investir na agroecologia e "garantir práticas e inovações verdes" para impulsionar o crescimento inclusivo, desenvolvimento nacional e bem-estar da população.
Os recursos naturais serão protegidos da devastação e que pretende zerar a taxa de desmatamento líquido até 2022, limitando a expansão da fronteira agropecuária. A proposta destaca o papel da Amazônia na criação de políticas inovadoras de transição ecológica.

Com relação aos desafios da água, o plano de governo do PT cita investimento na gestão sustentável de recursos hídricos, proteção de aquíferos e lençóis freáticos, recuperação de nascentes, despoluição de rios e ampliação das obras de saneamento e infraestrutura urbana para evitar o racionamento de água. A proposta prevê a revitalização de bacias hidrográficas, como a do São Francisco, e ampliação do programa de construção de cisternas, além de melhoria na gestão de resíduos sólidos.

O programa petista diz que vai promover a reforma agrária, a titulação das terras quilombolas e a demarcação das áreas indígenas e assegurar os direitos dos ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, aldeados, entre outros.
O candidato do PT propõe políticas de financiamento público para as atividades econômicas de baixo impacto ambiental, além do que chama de "reforma fiscal verde", para reduzir em 46,5% a incidência de tributos sobre os investimentos verdes de tributos, como IPI, ICMS e PIS/Cofins. A proposta afirma ainda que a reforma fiscal verde que criará um tributo sobre carbono, sem elevar a carga tributária, como adotado em outros país para aumento o custo das emissões de gases de efeito estufa.

Na proposta do governo petista, há a intenção de aperfeiçoar o modelo energético com o objetivo de zerar a emissão de gases de efeito estufa da matriz energética brasileira até 2050. O projeto fala em criar um novo marco regulatório da mineração, que prevê "a responsabilização das empresas e pessoas físicas quanto aos impactos ambientais e sociais por práticas que desrespeitem a legislação". O marco também criaria órgãos de fiscalização e regulação da atividade mineradora e estímulo ao desenvolvimento tecnológico e inovação das empresas do setor, além de instituição de políticas para as comunidades atingidas pela mineração, inclusive com compensação financeira.

Com relação ao cumprimento do Acordo de Paris e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o programa de Haddad propõe a criação de um Fundo de Adaptação para apoiar países da América Latina e do Caribe a enfrentar desastres climáticos e o fortalecimento da "cooperação Sul-Sul em mitigação e adaptação".
O candidato petista defende o desenvolvimento de políticas de educação ambiental com a participação de estados, municípios, escolas, universidades, movimentos sociais e instituições da sociedade civil.

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

O FUTURO DA AMAZÔNIA PASSA PELAS ELEIÇÕES


Sem Amazônia não existe o Brasil, tal qual o conhecemos. São quatro os serviços que o bioma presta aos amazônidas, ao Brasil e ao resto do planeta.

1º- O ciclo das águas. Hoje, pelo conhecimento científico construído, são os rios voadores que vem da Amazônia que espalham as chuvas por todo território brasileiro, indo inclusive até ao Uruguai, Argentina e Paraguai. Sem a floresta para injetar mais água na atmosfera, esses rios voadores não se formam. Uma simples Sumaúma, árvore imensa da Amazônia, injeta cerca de mil litros de água por dia na atmosfera. Portanto, sem a floresta Amazônica o Sul e o Sudeste brasileiro, onde estão 70% da riqueza da América Latina, se transformam em um deserto.

2º- O ciclo do carbono. Cada árvore corresponde a toneladas de carbono fixado em sua estrutura. Quando uma árvore dessa é queimada ou entra em decomposição, esse carbono é liberado em forma de gás e vai reforçar o aquecimento global, contribuindo para a mudança do clima em todo o planeta.

3º- A mega diversidade. Cada metro quadrado da Amazônia tem mais biodiversidade que em qualquer lugar do mundo. Daí provêm alimentos fantásticos como o açaí, cupuaçu, castanhas, folhas, raízes, etc. Também vem os fármacos, as essências, os cosméticos, os óleos e outra quantidade incalculável de riquezas que a só a natureza pode oferecer. Trocar essa riqueza por mais algumas cabeças de gado, a exploração de minerais ou algumas toneladas de soja é uma loucura absoluta. Mas, ela pode se tornar real se um candidato for eleito.

4º- Os povos originários. Na Amazônia estão vários povos originários ainda remanescentes do grande genocídio que se abateu e se abate sobre eles até hoje. Eles nos preservaram o que ainda temos de riquezas naturais na Amazônia, a sua biodiversidade, além de nos mostrarem que é possível viver da natureza sem destruí-la. Papa Francisco insiste em ouvir essas populações originárias no Sínodo Panamazônico de 2019 em Roma. Portanto, a destruição da floresta é também o tiro final no coração das nossas populações indígenas remanescentes. Alertamos para propostas que são contrarias à vida e atingem diretamente aos povos originários.

Somos contrários à qualquer proposta que leve ao fechamento de órgãos públicos que
defendem os direitos que estão a serviço da defesa da vida e do planeta (Ministério do Meio
Ambiente, dos organismos de controle como IBAMA e ICMBIO), concessões de obras sem
licenciamento ambiental, enfim, uma lista infinita de agressões ao ambiente e aos povos que
podem se tornar realidade.

Toda essa riqueza fundamental está em jogo. Ou preservamos ou destruímos o que nos
resta. Os serviços prestados pela Amazônia são naturais e o conhecimento sobre eles é de ordem
científica, mas uma decisão política pode derrubar tudo que a natureza nos oferece em sua
infinita generosidade.
O futuro da Amazônia passa pelo voto nas eleições de 2018.

Assinam:
Daniel Seidel – Membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz, assessor da REPAM-Brasil.
Francisco Andrade de Lima – Assessor da REPAM-Brasil.
Marcia Maria de Oliveira – Assessora da REPAM-Brasil e da Cáritas Brasileira. E Professora
da Universidade Federal de Roraima/UFRR.
Moema Miranda – Rede Igrejas e Mineração; Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e
Ecologia (Sinfrajupe); e Assessora da REPAM-Brasil.
Pe. Ari Antônio dos Reis – Assessor da REPAM-Brasil e Coordenador do curso de Teologia
da Faculdade de Teologia e Ciências Humanas – Itepa Faculdades.
Pe. Dário Bossi – Missionario Comboniano; Rede de Igrejas e Mineração e Assessor da
REPAM-Brasil.
Pe. Ricardo Castro – Diretor do Instituto de Teologia Pastoral e Ensino Superior da Amazônia
– ITEPES; Professor de filosofia Faculdade Salesiana Dom Bosco- Manaus e Assessor da
REPAM-Brasil.
Roberto Malvezzi – Filósofo; Teólogo; Estudos Sociais; Escritor; Compositor e Assessor da
REPAM.

domingo, 7 de outubro de 2018

Francisco de Assis e o Cuidado da Casa Comum


Francisco de Assis é o exemplo por excelência do cuidado pelo que é frágil e por uma ecologia integral, vivida com alegria e autenticidade. É o santo padroeiro de todos os que estudam e trabalham no campo da ecologia, amado também por muitos que não são cristãos. Manifestou uma atenção particular pela criação de Deus e pelos mais pobres e abandonados. Amava e era amado pela sua alegria, a sua dedicação generosa, o seu coração universal. Era um místico e um peregrino que vivia com simplicidade e numa maravilhosa harmonia com Deus, com os outros, com a natureza e consigo mesmo. Nele se nota até que ponto são inseparáveis a preocupação pela natureza, a justiça para com os pobres, o empenhamento na sociedade e a paz interior.


O testemunho de São Francisco mostra-nos também que uma ecologia integral requer abertura para categorias que transcendem a linguagem das ciências exatas ou da biologia e nos põem em contato com a essência do ser humano. Tal como acontece a uma pessoa quando se enamora por outra, a reação de Francisco, sempre que olhava o sol, a lua ou os minúsculos animais, era cantar, envolvendo no seu louvor todas as outras criaturas. Entrava em comunicação com toda a criação, chegando mesmo a pregar às flores «convidando-as a louvar o Senhor, como se gozassem do dom da razão».

Para ele, qualquer criatura era uma irmã, unida a ele por laços de carinho. Por isso, sentia-se chamado a cuidar de tudo o que existe. São Boaventura, seu discípulo, contava que ele, «enchendo-se da maior ternura ao considerar a origem comum de todas as coisas, dava a todas as criaturas – por mais desprezíveis que parecessem – o doce nome de irmãos e irmãs». Esta convicção não pode ser desvalorizada pois influi nas opções que determinam o nosso comportamento. 

Se nos aproximarmos da natureza e do meio ambiente sem esta abertura para a admiração e o encanto, se deixarmos de falar a língua da fraternidade e da beleza na nossa relação com o mundo, então as nossas atitudes serão as do dominador, do consumidor ou de um mero explorador dos recursos naturais, incapaz de pôr um limite aos seus interesses imediatos. Pelo contrário, se nos sentirmos intimamente unidos a tudo o que existe, então brotarão de modo espontâneo a sobriedade e a solicitude. A pobreza e a austeridade de São Francisco não eram simplesmente um ascetismo exterior, mas algo de mais radical: uma renúncia a fazer da realidade um mero objeto de uso e domínio.

São Francisco, fiel à Sagrada Escritura, propõe-nos reconhecer a natureza como um livro esplêndido onde Deus nos fala e transmite algo da sua beleza e bondade: «Na grandeza e na beleza das criaturas, contempla-se, por analogia, o seu Criador» (Sab 13, 5) e «o que é invisível n’Ele – o seu eterno poder e divindade – tornou-se visível à inteligência, desde a criação do mundo, nas suas obras» (Rm 1, 20). Por isso, Francisco pedia que, no convento, se deixasse sempre uma parte do horto por cultivar para aí crescerem as ervas silvestres, a fim de que, quem as admirasse, pudesse elevar o seu pensamento a Deus, autor de tanta beleza.

O mundo é algo mais do que um problema a resolver; é um mistério gozoso que contemplamos na alegria e no louvor. (Papa Francisco, Laudato Si 10-12)

domingo, 2 de setembro de 2018

Conversatorio El Clamor de la Tierra (foto)

Foto: Conversatorio "El clamor de la tierra y una Ecología Integral" - 2º dia

Que podemos hacer por nuestro Planeta?

Esquema utilizado en el Conversatorio "El clamor de la tierra y una Ecologia integral".
III Congresso Continental de Teología - El Salvador



¿Qué podemos hacer por nuestro planeta? Algunas prácticas
Afonso Murad – ecologiaefe.blogspot.com

Conocer las experiencias existentes -> aprender con ellas -> implantar -> compartir -> trabajar juntos-> perfeccionar -> divulgar

1. En la Iglesia
ü  Incorporar la cuestión ecológica en la catequesis, en la Crisma, en los grupos de jóvenes (los 5 sentidos + reflexión)
ü  Grupos de reflexión y círculos bíblicos sobre Laudato Si
ü  Vía Crucis ecológico-social
ü  Promover los Encuentros y Retiros con la mínima producción de basura
ü  Iniciar grupos de Pastoral de la Ecología, a partir de una lucha concreta en la comunidad
ü  Elaborar y divulgar cantos religiosos desde perspectiva ecológica
ü  Rezar los Salmos: unidad de creación y salvación / salvación
ü  Hacer celebraciones y oraciones comunitarias en contacto con la naturaleza (sol, árboles, tierra, agua)

Implantar la gestión ambiental en instituciones católicas
Analizar los impactos ambientales -> Estudiar cómo reducir estos impactos -> Trazar un plan de implantación de cambios -> Realizar reformas y construcciones con ecodesign -> Reforestación con plantas de nuestro bioma y árboles frutales -> Divulgar, para estimular la práctica en otras personas e instituciones

Campañas
Visita a parque y área de conservación; Plantar árboles; Acción coletiva de limpieza; Caminata ecológica; Feria de la economía solidaria; Paseo ciclístico; Colectar agua de lluvia; Compostaje y huerta casera; Consumo consciente; Reducción de agua y energía; Feria de intercambios

Procesos
Recolección y transformación de aceite de cocina; Destinación de residuos reciclables para la asociación de recogedores; Recolección de pilas y baterías; Taller de reutilización de productos; Huerto colectivo

2. Iniciativas en comunidades rurales con otros grupos e instituciones
ü  Estimular la práctica de agroecología, agricultura orgánica y proyectos agropastoril
ü  Banco de semillas nativas
ü  Asociaciones de Economía solidaria (plantar, cosechar, distribuir, vender, invertir)
ü  Organización de comunidades para enfrentar la minería
ü  Lucha para garantizar la posesión de tierras de comunidades indígenas y afrodescendientes
ü  Ocupación de tierras improductivas y posterior implantación de agroecología
ü  Lucha para mejorar la calidad de vida de los trabajadores en empresas de agronegocio
ü  Lucha para crear y mantener Unidades de Conservación (áreas de preservación permanente)
ü  Organización de comunidades rurales para proteger los manantiales
ü  Cisternas y quintal productivo en regiones semiáridas (recolección de agua de lluvia)

3. Comunidades urbanas y suburbanas
ü  Luchas para mejorar la calidad del transporte público urbano
ü  Implantación de calzadas para peatones.
ü  Reivindicación para el acceso al agua en las periferias
ü  Política pública para la depuradora de aguas residuales
ü  Separación de los residuos sólidos (basura) -> asociación de colectores de material para reciclaje
ü  Apoyo a los grupos de Economía solidaria (artesanía, producción de alimentos, servicios de cocina, limpieza ...)
ü  Ocupación de espacios públicos (parques, jardines)

4. Iniciativas transversales (urbanas y rurales)
ü  REPAM para la Amazonia
ü  Articulación "Iglesias y minería"
ü  Asociación de artesanía y arte popular
ü  Ecoturismo sostenible desde las comunidades locales
ü  Descubrir, utilizar y divulgar en Internet las tecnologías alternativas.
ü  Avanzar en la implantación de políticas públicas; y legislación social y ambiental (trabajar con los políticos)

sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Conversatorio El clamor de la Tierra

Foto: Conversatorio "El clamor de la tierra y una ecologia integral.
III Congreso Continental de Teologia - El Salvador

terça-feira, 29 de maio de 2018

Dia mundial do Meio ambiente 2018

Com o tema “#AcabeComAPoluiçãoPlástica”, o dia do meio ambiente de 2018 convoca governos, empresas, igrejas, comunidades e indivíduos a reduzir a produção e o consumo excessivo de produtos plásticos descartáveis, que contaminam nossos oceanos, prejudicam a vida marinha e afetam a saúde humana.

Ao longo da última década, a humanidade produziu mais plástico do que em todo o século passado. Por ano, são consumidas entre 500 bilhões e 1 trilhão de sacolas plásticas em todo o planeta e, a cada minuto, são compradas 1 milhão de garrafas plásticas. Metade do plástico consumido pelos humanos é de uso único e, anualmente, pelo menos 8 milhões de toneladas de plástico vão parar nos oceanos — é como se a cada minuto despejássemos nos mares a carga inteira de um caminhão de lixo plástico. O material representa atualmente 10% de todos os resíduos gerados pelo homem.
“Trata-se de uma emergência global que afeta todos os aspectos de nossas vidas. Está na água que bebemos e na comida que comemos”. Está destruindo nossas praias e oceanos, afirmou o diretor-executivo da ONU Meio Ambiente, Erik Solheim.

A Índia sediará as celebrações globais do Dia Mundial do Meio Ambiente, lembrado em 5 de junho. “A filosofia e o estilo de vida da Índia estão há muito tempo fundamentados no conceito de coexistência com a natureza. Estamos comprometidos em fazer do planeta Terra um lugar mais limpo e mais verde”, afirmou o ministro do Meio Ambiente indiano, Harsh Vardhan. O dirigente defendeu que cada cidadão de cada país se empenhe para praticar pelo menos uma “boa ação ecológica” por dia.
O Governo da Índia irá liderar as celebrações do Dia Mundial do Meio Ambiente com uma série de atividades para engajar o público, como mutirões de limpeza em áreas públicas, reservas nacionais, florestas e praias. A Índia já tem uma das mais altas taxas de reciclagem do mundo e o objetivo dos eventos é despertar o interesse e a mobilização da população. Com isso, a nação asiática busca dar exemplos para todo o mundo de como acabar com a poluição plástica.

Na América Latina e no Caribe, a capital regional para as celebrações será o Peru, um dos primeiros países a participar da campanha #MaresLimpos da ONU Meio Ambiente, que busca reduzir drasticamente a poluição plástica nos oceanos.

No Brasil, a superação da poluição plástica vem avançando, apesar de correntes contrárias. Campanhas para o consumo consciente de sacolas plásticas, a assinatura do Acordo Setorial de Logística Reversa de Embalagens e o processo de elaboração do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, por exemplo, criam o ambiente institucional necessário para avançar nesta questão fundamental com a sociedade brasileira.

Desde que foi instituído em 1972, o Dia Mundial do Meio Ambiente tornou-se uma plataforma global para a conscientização pública sobre questões ambientais. A data é mais uma oportunidade para aumentar nossa consciência sobre o Cuidado da Casa Comum.
Adaptado de: https://nacoesunidas.org/india-sediara-celebracoes-do-dia-mundial-do-meio-ambiente-em-2018/