quinta-feira, 4 de maio de 2017

Violência contra os povos indígenas

Nota dos Missionários Combonianos sobre a violência contra o povo Gamela

Os Missionários Combonianos do Brasil repudiam o ataque brutal contra o povo indígena Gamela, que provocou 13 feridos, dois em estado muito grave, no município de Viana-MA.
Há anos atuamos no Maranhão em defesa dos povos indígenas e, através da rede Justiça nos Trilhos, assessorando comunidades e povos atingidos pelos grandes projetos de mineração.
Junto à CPT, ao CIMI e a diversas entidades e movimentos sociais, denunciamos o aumento da violência no campo.

Crescem de maneira descontrolada: criminalização, execuções sumárias, “limpeza do território”, intimidando as comunidades locais e afastando-as de regiões visadas pelo grande capital, por fazendeiros, madeireiros e megaprojetos extrativos.
Paralelamente, há um desmonte do Estado de direito nessas periferias do País. FUNAI e INCRA estão cada vez mais fragilizados e inativos; do Governo Federal vêm sinais de flexibilização das leis ambientais e de progressivo desamparo dos povos tradicionais.
A impunidade dos crimes contra defensores de direitos humanos reforça um clima de imposição violenta dos interesses dos mais fortes, vingança e pistolagem.

As comunidades que tentam defender suas raízes, tradições ancestrais e vínculos com o território são desamparadas pelo poder público e desvalorizadas em seu esforço de afirmação cultural e étnica. Lembremos entre outros no Maranhão a luta orgulhosa por demarcação das terras quilombolas, os guardiões da floresta Ka’apor, e a resistência da comunidade de agricultores e pescadores de Cajueiro.
Os povos indígenas são solução, e não entrave ao desenvolvimento do País!

Em sintonia com inúmeras entidades e organizações do Maranhão, do Brasil e do mundo estarrecidas por esse aumento da violência, participamos da audiência pública convocada na capital do Maranhão na sede da OAB, como Missionários Combonianos. E solicitamos urgentemente:
- investigação por autoridades federais, com prioridade de tramitação, acerca dos crimes e punição a todos os responsáveis pelos fatos, incluindo o incentivo à violência pelo deputado federal Aluisio Guimarães Mendes Filho (PTN/MA) e investigação independente sobre eventuais responsabilidades da Polícia Militar do Estado do Maranhão e sua posição durante o conflito entre fazendeiros, jagunços e indígenas;
- intervenção da Polícia Federal para garantir proteção aos índios Gamela;
- a prestação de assessoria jurídica gratuita às vítimas;
- imediato oferecimento dos serviços públicos de proteção a vítimas e testemunhas e de defensores/as ameaçados;
- instalação pela FUNAI de um Grupo de Trabalho para a identificação e demarcação do território tradicional Gamela;
- instalação de uma força-tarefa permanente, com participação do Governo do Estado, da FUNAI, do INCRA e demais órgãos federais para retirada de posseiros e supostos proprietários de terra na região que será demarcada;
- denúncia do caso à Relatora da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e ao Fórum Permanente de Assuntos Indígenas das Nações Unidas, através da Rede Eclesial Panamazónica e do CIMI, atualmente reunidos em New York com uma delegação de representantes de povos indígenas do Brasil;
- acompanhamento permanente da sociedade civil e da aliança interétnica dos povos indígenas do Maranhão a esse conflito.

São Luís do Maranhão, 02 de maio de 2017