Agrotóxicos na alimentação: sinal vermelho

Gilvander Moreira

Li atentamente as 192 páginas do Relatório do Deputado Padre João Carlos (PT/MG), da Subcomissão Especial sobre o Uso dos Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde, instalada em maio de 2011 e integrante da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Fiquei estarrecido. A situação é muito mais grave do que imaginamos.  Epidemias avassaladoras de câncer e tantas outras doenças estão sendo construídas com incentivo/cumplicidade/omissão do Estado (= Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário), protagonismo da classe dominante e omissão/resignação de grande parte da sociedade.

O objetivo geral da referida Subcomissão foi o de “avaliar os processos de controle e usos dos agrotóxicos e suas repercussões na saúde pública.” Brasil, país celeiro do mundo, atualmente ocupa a primeira posição no valor despendido com a aquisição de substâncias agrotóxicas em todo o mundo. O Brasil se tornou a nação que mais consome agrotóxicos no mundo.
Paralelamente ao aumento no consumo, alavancado por uma política econômica estúpida que visa incluir pelo consumo, como se o ser humano fosse só “estômago”, está comprovado pelo Programa de Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PARA -, da ANVISA : a) a presença de resíduos de agrotóxicos em alimentos acima dos limites máximos “recomendados”, não por quem come, mas pelo deus mercado que só pensa em lucrar, lucrar; b) a presença em muitos alimentos de venenos não permitidos.  Afora isso, nas fiscalizações junto às empresas produtoras de agrotóxicos observa-se, recorrentemente, muitas irregularidades.

Assim, estão sendo contaminados o solo, as águas e o ar, Doenças se multiplicam em progressão geométrica. O envenenamento da comida está sendo perpetrado pelo uso exagerado de agrotóxicos, pelo emprego de venenos não recomendados para determinadas culturas, ou ainda pelo desrespeito ao intervalo de “segurança (?)” (período mínimo entre a última aplicação e a colheita). Apenas no ano de 2010 foram comercializados mais de um milhão de toneladas (= 1 bilhão de quilos) de agrotóxicos em todo o território nacional. Desse total, 750 mil toneladas foram produzidas no País, sendo o restante importado, cerca de 318 mil toneladas.  Esses dados são oficiais. Ao incluir o comércio clandestino de agrotóxico, o contrabandeado, a quantidade deverá ser bem maior. Cada pessoa está ingerindo, em média, 5,2 quilos de agrotóxico por ano. Haja estômago!  O crescimento do consumo de agrotóxicos no mundo aumentou quase 100%, entre os anos de 2000 e 2009. No Brasil, a taxa de crescimento atingiu quase 200%, o que indica que teremos no mínimo o dobro de pessoas doentes em relação à média mundial.

Atualmente existem 2.195 agrotóxicos registrados no Brasil, mas só 900 são comercializados. Ou seja, além dos já comercializados, outros 1.295 tipos de agrotóxicos podem entrar mercado a qualquer hora. Os registros são de titularidade de apenas 136 empresas diferentes, ou seja, poucas grandes empresas auferem muita grana envenenando a alimentação do povo. São cerca de 430 ingredientes ativos registrados. A comercialização desses produtos no país movimentou recursos da ordem de 14,6 bilhões de reais, somente no ano de 2009. Quantas pessoas adoeceram? Quantas morreram? Quanto o povo tem gasto, via SUS, para tentar socorrer as vítimas dos agrotóxicos?

Já existem fortes indícios de que o uso dos agrotóxicos provoca câncer e outras doenças graves. Relatório da ANVISA (2010) informa que foram encontrados 234 ingredientes ativos de agrotóxicos em hortaliças, frutas e leguminosas.  Em “todas” as espécies testadas foram utilizados agrotóxicos não autorizados. No pimentão, por exemplo, no ano de 2009, 64,8% das amostras testadas revelaram a presença de agrotóxicos não autorizados. Atenção: Por “ser agrotóxico autorizado” não garante que não faça mal à saúde. Todo agrotóxico é substância química, é tóxico. No Município de Lucas de Rio Verde, em Mato Grosso, constatou-se a contaminação do leite materno, das águas da chuva, do solo e até do ar. Estima-se que, a cada ano, 25 milhões de trabalhadores são contaminados com agrotóxicos apenas nos países empobrecidos.

O Relatório põe o dedo na ferida: “A incidência de câncer em regiões produtoras de Minas Gerais, que usam intensamente agrotóxicos em patamares bem acima das médias nacional e mundial, sugere uma relação estreita entre essa moléstia e a presença de agrotóxico. Neste estado, na cidade de Unaí, está sendo construído um Hospital do Câncer, em virtude da grande ocorrência desta doença na região. Segundo os dados apresentados na Ausculta Pública que realizamos nesse município, já estão ocorrendo cerca de 1.260 casos/ano/100.000 pessoas. A média mundial não ultrapassa 400 casos/ano/100.000 pessoas.” Ou seja, se não houver uma redução drástica no uso de agrotóxico, daqui a 10 anos, poderá ter na cidade de Unaí, mais de 12.600 pessoas com câncer, sem contar o grande número de pessoas que já contraíram câncer. Onde já se viu uma cidade com apenas 100 mil habitantes ter Hospital do Câncer? Eis um sinal dos tempos e do lugar! Feliz quem entender a gravidade desse sinal vermelho.

Várias leis já foram criadas para tratar dos agrotóxicos: Lei nº 7.802/1989, Lei nº 9.974/2000, Lei nº 11.657/2008, institui o dia 18 de agosto como o Dia Nacional do Campo Limpo; Lei nº 6.938/81, referente a Política Nacional de Meio Ambiente e a Lei nº 12.305/10, referente a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essas leis são dribladas o tempo todo, além de serem “generosas” com a indústria dos agrotóxicos, o que fere mortalmente dignidade humana e toda a biodiversidade.

Padre João Carlos afirma no Relatório: “O uso de agrotóxicos representa uma série de riscos à pessoa humana, à saúde humana, ao meio ambiente, fato que já é de conhecimento geral. Quando o uso é indiscriminado, tais riscos são muito mais elevados e não podem ser relegados, nem pela sociedade, muito menos pelo Poder Público, em especial pelos órgãos responsáveis pelo controle e fiscalização de tais produtos.” A aplicação de agrotóxicos contamina os trabalhadores, as populações que residem nas áreas periféricas às lavouras, os alimentos, os cursos d’água, enfim todo o ambiente. O sinal vermelho do agrotóxico acendeu-se. Feliz quem abraçar pra valer a luta pela construção de reforma agrária com agricultura familiar segundo o paradigma da agroecologia, caminho para produção de alimentos saudáveis e vida em plenitude.

Campanha de conscientização sobre os Agrotóxicos

O Brasil é o líder do ranking mundial de consumo de agrotóxicos. O uso excessivo dos agrotóxicos está diretamente relacionado à atual política agrícola do país, adotada desde a década de 1960. Com o avanço do agronegócio, cresce um modelo de produção que concentra a terra e utiliza altas quantidades de venenos para garantir a produção em escala industrial. O campo passou por uma “modernização” que impulsionou o aumento da produção, no entanto de forma extremamente dependente do uso dos pacotes agroquímicos (adubos, sementes melhoradas e venenos). Assim, mais de um milhão de toneladas de venenos foram jogados nas lavouras somente em 2010, segundo dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola.


De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), na última safra foram comercializados mais de 7 bilhões de dólares em agrotóxicos. Todo este mercado está concentrado em apenas seis grandes empresas transnacionais, que controlam mais de 80% do mercado dos venenos. São elas: Monsanto; Syngenta; Bayer; Dupont; DowAgrosciens e Basf. Nesse quadro, os agrotóxicos já ocupam o quarto lugar no ranking de intoxicações. Ficam atrás apenas dos medicamentos, acidentes com animais peçonhentos e produtos de limpeza.

Os ingredientes ativos presentes nos agrotóxicos podem causar esterilidade masculina, formação de cataratas, evidências de mutagenicidade, reações alérgicas, distúrbios neurológicos, respiratórios, cardíacos, pulmonares, no sistema imunológico e no sistema endócrino, ou seja, na produção de hormônios, desenvolvimento de câncer, dentre outros agravos à saúde. O uso de agrotóxicos está deixando de ser uma questão relacionada especificamente à produção agrícola e se transformando em um problema de saúde pública e preservação da natureza.

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
A Campanha é um esforço coletivo, assumido por um conjunto de organizações e pessoas, que visa combater a utilização de agrotóxicos e a ação de suas empresas (produtoras e comercializadoras), explicitando as contradições geradas pelo modelo de produção imposto pelo agronegócio.
Objetivos da Campanha
• Construir um processo de conscientização na sociedade sobre a ameaça que representam os agrotóxicos, denunciando os seus efeitos degradantes à saúde (tanto dos trabalhadores rurais como dos consumidores nas cidades) e ao meio ambiente (contaminação dos solos e das águas)
• Fazer da campanha um espaço de construção de unidade entre ambientalistas, camponeses, trabalhadores urbanos, estudantes, consumidores e todos aqueles que prezam pela produção de um alimento saudável que respeite ao meio ambiente;
• Denunciar e responsabilizar as empresas que produzem e comercializam agrotóxicos. Criar formas de restringir o uso de venenos e de impedir sua expansão, propondo projetos de lei, portarias e outras iniciativas legais.
• Pautar na sociedade a necessidade de mudança do atual modelo agrícola que produz comida envenenada para um modelo baseado na agricultura camponesa e agroecológica

Principais exigências da Campanha
• Exigir que o MDA e Banco Central determinem a que seja proibido a utilização dos Créditos oriundos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF para a aquisição de agrotóxicos, incentivando a aquisição/utilização de insumos orgânicos e a produção de alimentos saudáveis;
• Exigir da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA – a reavaliação periódica de todos os agrotóxicos autorizados no país, além de aprofundar o processo de avaliação e fiscalização à contaminação de água para consumo público;
• Que os governos estaduais e assembleias legislativas proibam a pulverização aérea (feita pela aviação agricola) de agrotóxicos em seus estados;
• Que o Ministério da Saúde organize um novo padrão de registro, notificação e monitoramento no âmbito do Sistema Único de Saúde dos casos de contaminações, seja no manuseio de agrotóxico, seja na contaminaçãopor água, meio ambiente ou alimentos, orientando a todos profissionais de saúde para esses procedimentos;
• Que haja fiscalização para que se cumpra o código do consumidor e todos os produtos alimentícios tragam no rótulo se foi usado agrotóxico na produção, dando opção ao consumidor de optar por produtos saudáveis;
• Aumentar a fiscalização das condições de trabalho dos trabalhadores expostos aos agrotóxicos, desde a fabricação na indústria química até a utilização na lavoura e o manuseio no transporte;
• Exigir que o Ministério Público Estadual e Federal, e organismos de fiscalização do meio ambiente, fiscalizem com maior rigor o uso de agrotóxicos e as contaminações decorrentes no meio ambiente, no lençol freático e nos cursos d’água.
Fonte: http://www.contraosagrotoxicos.org/

Agrotóxicos nos alimentos

Recente pesquisa da ANVISA mostrou que grande parte do nosso alimento está contaminado por agrotóxicos. Veja o quadro abaixo, publicado na Folha de São Paulo. O percentual significa a proporção de veneno além do permitido pela lei, nas amostras coletadas em quase todos os cantos do país.

Agrotóxicos: riscos por todos os lados

Parte da entrevista a Wanderlei Pignati, doutor em Saúde Pública. Estuda a contaminação das águas e as bacias, além de participar de uma pesquisa no município de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso do Sul, onde há cinco anos houve um grande acidente de contaminação por agrotóxicos. Fonte: Site IHU (Instituto Humanitas da Unisinos)

Quais são as principais consequências do uso de agrotóxicos para as águas, no caso, os rios e suas nascentes, bacias e os lençóis d’água?
A água é um dos componentes ambientais para onde os resíduos de agrotóxicos vão. Com o uso intensivo de agrotóxicos na agricultura brasileira isso vem se agravando. No ano passado, foram usados cerca de um bilhão de litros de agrotóxicos em nosso país, do tipo que se compra em agropecuárias. Não estou falando do agrotóxico diluído. Um litro de herbicida comprado nesses estabelecimentos é diluído em 100 litros de água para fazer a calda e pulverizar. Isso tem um destino, e parte vai para combater aquilo que se costuma chamar de “pragas da lavoura”. São insetos e ervas classificadas como daninhas, como os fungos. Uma parte vai para o solo, outra evapora e vai para o ar. Uma outra condensa e vai para a chuva, e outra ainda vai para o lençol freático. Essa ida dos agrotóxicos para o lençol freático é o que irá deixar resíduos na água potável ou na água dos rios e córregos. Isso terá impactos na saúde dos animais e dos seres humanos.
Esses produtos vão parar nesses componentes ambientais, inclusive nos alimentos. Resíduos de agrotóxicos podem ser encontrados não só na água, mas nos alimentos, na chuva, ar, solo. Quando falo de resíduos de agrotóxicos nos alimentos, refiro-me inclusive ao leite materno.

Fizemos uma pesquisa e constatamos a presença de agrotóxicos no leite materno de mulheres matogrossenses. Na cidade de Lucas do Rio Verde, interior do Mato Grosso, é usada larga quantidade de agrotóxicos nas culturas da soja, milho e algodão. Isso se reflete nos alimentos produzidos e, inclusive, no leite materno. Vários tipos de agrotóxicos se depositam na gordura e muitos, como os clorados, nunca mais saem dela. É o caso do endosulfan. Quando a mulher produz o leite para amamentar seu filho, esse líquido terá agrotóxico em sua composição. Isso porque o leite é composto por 2 a 3% de gordura. Assim, inclusive a própria criança pode ser prejudicada. A análise de resíduos de agrotóxicos no leite materno é, portanto, muito importante. Foi o que fizemos, analisando dez tipos diferentes desses produtos. Todos eles estavam presentes no leite de 62 mulheres dessa cidade. Isso é muito problemático, pois o alimento que deveria ser o mais puro da nossa vida está também contaminado. Espero que sejam tomadas medidas para que isso não continue a ocorrer.

Quais as principais sequelas para a saúde humana, provocadas pelos agrotóxicos?
O grande problema são as intoxicações crônicas, cuja exposição ocorre a baixas doses durante meses e anos. Após um período mais longo de tempo, podem surgir problemas como câncer, descontrole da tireoide e do sistema neurológico, além de diabetes. Surdez, diminuição da acuidade visual e outros distúrbios neurológicos também são frequentes. Quando uma mulher está em seus primeiros três meses de gestação e entra em contato com agrotóxicos, pode ocorrer má formação fetal. Portanto, são várias as consequências para a saúde causadas por esses produtos, desde intoxicações agudas até aquelas de caráter crônico. Saliento que os problemas dependem igualmente do tipo de agrotóxico utilizado.

Como poderia se constituir um movimento social de vigilância sanitária e ambiental que envolvesse não só entidades do governo, mas a sociedade civil de forma organizada e participativa?
A vigilância em torno dos agrotóxicos existe, de certa forma. Ela limita inclusive o registro, a venda e aplicação dos produtos. A lei regulamenta isso. A maioria dos estados tem suas leis próprias quanto a isso. Contudo, grande parte dessas legislações não são cumpridas. Então, a primeira questão é o cumprimento dessas leis, como no que diz respeito à pulverização perto de rios, córregos, e a pulverização aérea, que nós, médicos sanitaristas, lutamos para proibir. Mesmo assim, existe hoje uma legislação do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, a Instrução Normativa n. 2, de 2008, que permite pulverizar agrotóxicos de avião a, no mínimo, 500 metros de distância das nascentes de águas, onde moram populações e em que há criação de animais. Isso, na maioria das vezes, não é respeitado, como ocorre no Mato Grosso. As legislações estaduais quanto à pulverização terrestre constam que o limite é de, no mínimo, 250 metros afastados dessas nascentes, de criação de animais e moradia humana. Mesmo assim, não são respeitadas. Planta-se e pulveriza-se até encostado nas residências, sobretudo em comunidades rurais e nas pequenas cidades do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio Grande do Sul e no Sul do Paraná. As pulverizações aéreas e terrestres são feitas sem nenhum respeito.

Em segundo lugar, há toda uma discussão a ser feita pela vigilância sanitária nacional e dos estados para tentar proibir os agrotóxicos que já são banidos na União Europeia. Por que estamos consumindo, ainda, o endosulfan, o metamidofós , o 2,4-D e paraquat ? Esses são os produtos mais consumidos no Mato Grosso. São mais de 30 tipos de agrotóxicos bastante consumidos no Brasil que são proibidos na União Europeia. Alguns já têm legislação que irá proibi-los, como o endosulfan, que a partir de julho de 2013 será tirado do mercado. O metamidofós sai de circulação a partir de julho de 2012. Mas e os outros? A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa está fazendo a revisão de 14 tipos de agrotóxicos, mas não consegue avançar porque os produtores dessas substâncias entraram com uma ação na justiça. Um juiz federal concedeu liminar exigindo que a Anvisa suspendesse a revisão. Veja o absurdo. O processo iniciado em 2008 ficou mais de um ano parado e foi retomado somente agora. Com toda a dificuldade, a Anvisa vem insistindo no processo.

É preciso haver uma consciência dos grandes produtores de que se está proibido lá fora, aqui deve ocorrer o mesmo. Por que continuar a usar agrotóxicos dessa natureza? Por que é mais barato? Ou por que é mais eficiente? Mas qual é o custo em termos de saúde humana, animal e vegetal, do ambiente como um todo? Precisamos pensar na saúde da água, porque o nosso organismo é composto de 70% de água, e se aquela que consumimos estiver contaminada com agrotóxicos, isso irá prejudicar nosso corpo. Então, repito: é preciso respeitar a legislação e proibir no Brasil os agrotóxicos que já são proibidos lá fora. Também é preciso que a população se conscientize e não consuma produtos que têm agrotóxicos no seu desenvolvimento. Todos os anos o Ministério da Saúde coloca no Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos e vê os resultados dos últimos anos. Desde o ano 2000, dos vinte tipos de alimentos analisados, a maioria contém agrotóxicos. Tem que haver uma divulgação mais ampla para a sociedade. A vigilância sanitária só irá funcionar se a população se conscientizar e mobilizar para isso. Há uma campanha nacional contra o uso de agrotóxicos lançada no I Simpósio Brasileiro de Saúde Ambiental, em Belém, em dezembro de 2010, com o apoio da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco. A iniciativa chama-se Campanha permanente contra os agrotóxicos e pela vida.

Podemos falar em “uso seguro dos agrotóxicos”?
Não. O uso totalmente seguro dos agrotóxicos é impossível. Os agrotóxicos penetram pela mucosa de pele, do olho, da orelha das pessoas, inclusive pela respiração. Se o trabalhador que aplicar esse produto estiver vestido como um astronauta (porque é assim que se parecem os EPIs criados para proteger os trabalhadores da contaminação por esses produtos), ele quase não será atingido ou contaminado. Isso porque a eficiência do filtro químico é de 80 a 90%, e com as moléculas dos novos agrotóxicos essa eficiência diminui mais ainda, pois há algumas delas que penetram no filtro de agrotóxicos da máscara e prejudicarão quem está realizando a aplicação. O efeito pode levar de cinco a dez anos para ser sentido. Pode não haver um impacto imediato. Mas e a segurança do ambiente, como fica? Será colocado EPI nos peixes, bois, cachorros e plantas que não se quer afetar? Não existe, portanto, uso seguro de agrotóxicos. O ambiente será poluído com substâncias cujo objetivo é matar as “pragas” da lavoura mas, com isso, cria-se todo um ônus ambiental.