domingo, 27 de junho de 2010

Panorama das correntes de ética ambiental

Por que a ecologia se transformou numa questão tão importante para a humanidade? Não somente por causa da crise ambiental, mas também devido à descoberta que a humanidade deve estabelecer uma nova relação com o meio ambiente. E há várias formas de compreender a relação entre o ser humano e o meio ambiente, bem como a ética dela decorrente. Destacam-se principalmente três delas. Do ponto de vista da ética ambiental, elas são denominadas: antropocentrismo clássico, biocentrismo e bio-antropocentrismo.

A primeira visão, a antropocêntrica, considera o humano como superior a todos os outros seres. Por isso, pode-se usar do meio físico ou abiótico (água, ar, solo, energia do sol) e do meio biológico ou biótico (micro organismos, plantas e animais) sem limites.Tal concepção está na base no capitalismo clássico, que via a natureza como uma fonte inesgotável de recursos, da qual se retira tudo o que se quer e se devolve a ela os resíduos, de qualquer forma. A natureza perde assim seu caráter de alteridade e é reduzida a algo meramente instrumental. Não merece respeito, nem cuidado. Os outros seres são coisas, ou mais ainda, potenciais mercadorias que devem ser transformadas em objetos de valor.
Neste esquema, a visão individualista sobre o ser humano se projeta sobre o ecossistema. Assim, os seres são considerados fora de seu contexto e de suas relações vitais. Tal postura destruidora sobre o meio ambiente encontra uma justificativa filosófica. Ela diz assim: somente o ser humano tem liberdade, sentimentos, razão, emoção e linguagem. E, com isso, produz cultura. Portanto, somente ele é sujeito da ética. A natureza, porque não tem estas características, não necessita ser respeitada. Ela não é nem sujeito (pois não pensa), nem objeto da ética (pois não tem valor em si mesma).

No outro extremo, embora minoritário no Brasili, situa-se a corrente do “biocentrismo radical”. Ela sustenta que todos os seres têm igual valor ético. Tanto uma planta, quanto uma formiga, um pássaro ou o ser humano estão no mesmo nível. Colabora com o biocentrismo a visão de Lovelock, que afirma ser a Terra um superorganismo vivo, denominada “Gaia”. E se a humanidade continuar maltratando e ameaçando destruir Gaia, ela poderá expulsá-lo!
É comum ver alguns defensores do biocentrismo radical atuando na defesa da Amazônia, sobretudo de ONGs internacionais. Eles estão preocupados em conservar a floresta, as águas, os animais; enfim, o ciclo da vida. Mas dificilmente incluem as populações que habitam a Amazônia, como os povos indígenas, os ribeirinhos e as populações urbanas. Acusa-se os biocentristas de conceber uma ecologia sem levar em conta os seres humanos, principalmente os pobres.
Hoje, o biocentrismo tem amadurecido muito. Um grupo recente defende que os seres bióticos ou abióticos devem ser valorados não em si mesmos, mas em relação com o ecossistema. Ou seja, como contribuem para a continuidade da vida no planeta. Articula-se melhor a questão ecológica com a questão cultural e humana. A grande contribuição da ética biocêntrica reside em perceber que os outros seres não são coisas, mercadorias, meros objetos da manipulação humana. Eles tem alteridade, são um “outro”, diferentes de nós. Por isso, merecem ser respeitados. Esta ética também dá suporte para a criação da legislação ambiental. Elabora-se o conceito de “delito” ambiental: quem provoca impacto negativo sobre o ecossistema, deve ser punido pela lei. O meio ambiente ganha valor não somente porque a humanidade precisa dele para sobreviver, mas porque é importante em si mesmo. O ser humano não está mais sozinho no centro do universo.

No mundo se desenvolveu uma terceira corrente ética, que denominamos bio-antropocêntrica. Ela adquire vários nomes, devido a distintos acentos. Para alguns, é “antropocêntica aberta”, pois mantém o ser humano no centro, mas não sozinho. Ele é compreendido na interdependência com os outros seres. Fruto do processo de evolução do cosmos na Terra, o ser humano deve assumir sua responsabilidade pelo “nosso futuro comum”. Para outros, trata-se de uma corrente “biocêntrica humanista”, pois coloca a vida no centro e considera o lugar único do homem e da mulher como sujeitos de hermenêutica (interpretação) e de práxis (prática transformadora).
Um terceiro segmento sustenta que as questões ambientais, cada vez mais importantes para a humanidade, devem ser compreendidas em estreita relação com a cultura humana e as questões sociais. Embora “compromisso ecológico” e “compromisso social” tenham seu âmbito próprio e questões específicas, estão cada vez mais ligados. Fala-se então de engajamento socioambiental. Esta corrente critica a economia de mercado, que simultaneamente destrói as culturas dos “povos de raiz”, dilapida o meio ambiente e cria uma multidão crescente de excluídos. Por isso, defende que as pessoas e os grupos que estão engajados na mudança da sociedade necessitam também de nova postura com relação ao meio ambiente. Os defensores da ecologia, de sua parte, devem incluir a luta pelos direitos humanos dos pobres.
A conjugação do social com o ambiental acontece em vários movimentos, como as associações de recicladores, os grupos de socioeconomia solidária e algumas pastorais sociais da Igreja. Assim, quando um ambientalista levanta a bandeira de defesa de determinado bioma, leva em conta também as população humanas que interagem com aquele ambiente.

Cremos que a ética sócioambiental, incorporando os elementos do antropocentrismo moderno, e relendo-os à luz de uma visão integradora, ecológica e holográfica, é a mais adequada para responder aos desafios do atual momento histórico.

Afonso Murad
Texto adaptado do artigo Ecologia e Missão, in: A missão em Debate, Paulinas, 2010, p.117-119.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Soltar balão é crime ambiental

O fim de semana junino não foi de festa. Por volta das 22 horas do último sábado, o Morro dos Cabritos e o Parque da Catacumba, próximos à Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, pegavam fogo. Além de por as pessoas em risco, o incêndio destruiu boa parte da Área de Preservação Permanente de Mata Atlântica. Uma área equivalente a quatro estádios do tamanho do Maracanã foi afetada.
O motivo: a queda de um “balão de São João”. Ao todo, foram registrados nove pontos de incêndio na capital fluminense. Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, se comprometeu a reflorestar a região atingida.
Mesmo com as campanhas realizadas há 11 anos pelo Disque-Denúncia do Rio de Janeiro, só neste primeiro semestre o órgão recebeu 236 denúncias de soltura de balões. No ano passado, foram 660.
A prática de soltar balões, assim como a fabricação e o transporte, são considerados crimes ambientais e, segundo a Lei 9605/98, têm pena de um a três anos de prisão. No entanto, como a penalidade é afiançável – varia de R$1 mil a R$10 mil – e a possibilidade de flagrante é pequena, ninguém vai, de fato, para a cadeia.
Nesta segunda-feira, o Disque-Denúncia aumentou para R$2 mil a recompensa para quem der informações sobre fabricantes, comerciantes e baloeiros no estado do Rio de Janeiro.
O telefone é (21) 2253-1177 (21) 2253-1177
O Batalhão Florestal também pode ser procurado pelos telefones (21) 2701-8262
(21) 2701-8262 ou (21) 2701-0832 (21) 2701-0832